Exp. 0701 - Ata n.º 130/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 130ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0610 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0617 - Projeto de Lei do Executivo n.º 451/24 - Executivo Municipal - "Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 453/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação)". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0621 - Projeto de Lei do Executivo n.º 454/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 455/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0686 - Indicação n.º 4134/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Manoel Machado Paiva, na agrovila São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0683 - Indicação n.º 4132/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a doação das Terras da Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara às familias Cadastradas na FETRAF - PA, para que possa atender a Função de Cunho Social das mesmas que estão trabalhando nos Quintais Produtivos, onde esta gerando emprego e renda para as Comunidades abrangentes. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0684 - Indicação n.º 4133/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações, quantas necessárias a fim de sanar os problemas de Terras e Regularização que estão ocorrendo na Comunidade Terra Prometida no bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0691 - Indicação n.º 4136/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 06 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0692 - Indicação n.º 4137/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 07 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0693 - Indicação n.º 4138/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 08 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0694 - Indicação n.º 4139/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 09 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0697 - Indicação n.º 4141/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico e macrodrenagem na travessa Pires Monteiro, bairro Novo. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0712 - Indicação n.º 4152/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade Nova Aliança, no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0713 - Indicação n.º 4153/24 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente para que seja realizada a construção de um novo posto de saúde, no Residencial Viver Melhor, de modo a atender a crescente demanda populacional de atenção básica a saúde. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.º 464/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0610 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0617 - Projeto de Lei do Executivo n.º 451/24 - Executivo Municipal - "Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 453/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0621 - Projeto de Lei do Executivo n.º 454/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 455/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.º 464/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo