Exp. 0662 - Indicação n.º 4118/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública com postes, fiação, equipamentos e demais matérias, Rua São João na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0660 - Indicação n.º 4117/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lombada e placas de sinalização de área escolar próximo a Escola Albert Einstein no bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0665 - Indicação n.º 4119/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 06, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0666 - Indicação n.º 4120/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 07, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0667 - Indicação n.º 4121/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 08, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0668 - Indicação n.º 4122/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 09, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0679 - Indicação n.º 4129/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da passarela em frente ao IESP, localizado na BR 316, Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 226/22 - Ver.ª Alexandra Moura - "Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0200 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 246/23 - Ver. Júnior Amaral - "Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0533 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 286/23 - Ver. Anderson Rocha - "Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar no município de Marituba que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0618 - Projeto de Lei do Executivo n.º 452/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 335, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e dá outras previdências, modificando sua vinculação e composição". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0610 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0617 - Projeto de Lei do Executivo n.º 451/24 - Executivo Municipal - "Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 453/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação)". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0621 - Projeto de Lei do Executivo n.º 454/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 455/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0610 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0617 - Projeto de Lei do Executivo n.º 451/24 - Executivo Municipal - "Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 453/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0621 - Projeto de Lei do Executivo n.º 454/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 455/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0672 - Ata n.º 129/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 129ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024". Aprovado por unanimidade