Exp. 0628 - Ata n.º 128/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 128ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0629 - Ata n.º 016/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de maio de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0630 - Ata n.º 017/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de maio de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 226/22 - Ver.ª Alexandra Moura - "Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 443/24 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0589 - Indicação n.º 4092/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Maestro Carlos Gomes. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0576 - Indicação n.º 4086/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 02, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0577 - Indicação n.º 4087/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 03, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0578 - Indicação n.º 4088/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 04 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0579 - Indicação n.º 4089/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 05 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0643 - Indicação n.º 4111/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Passagem Mãe Luiza no bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0605 - Indicação n.º 4102/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a reforma do telhado do Centro Especializado em Reabilitação (CER III). APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0644 - Indicação n.º 4112/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na Alameda Menino Deus no conjunto Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0650 - Indicação n.º 4116/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a instalação de faixa de pedestre, devidamente sinalizada em frente à Escola Albert Einstein que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 226/22 - Ver.ª Alexandra Moura - "Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0200 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 246/23 - Ver. Júnior Amaral - "Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0533 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 286/23 - Ver. Anderson Rocha - "Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar no município de Marituba que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0618 - Projeto de Lei do Executivo n.º 452/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 335, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e dá outras previdências, modificando sua vinculação e composição". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 443/24 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade