Exp. 0616 - Ata n.º 127/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 127ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024". Aprovado
Exp. 0611 - Ata n.º 014/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata 14ª Sessão Extraordinária realizada dia 09 de maio de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0612 - Ata n.º 015/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata 15ª Sessão Extraordinária realizada dia 09 de maio de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0616 - Ata n.º 127/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 127ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 443/24 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 372/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0589 - Indicação n.º 4092/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Maestro Carlos Gomes. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0576 - Indicação n.º 4086/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 02, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0577 - Indicação n.º 4087/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 03, do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0578 - Indicação n.º 4088/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 04 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0579 - Indicação n.º 4089/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 05 do Condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0595 - Indicação n.º 4093/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a reforma e ampliação da creche Jardim dos Pardais, localizada na quadra 08 no Conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0596 - Indicação n.º 4094/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que crie a Bolsa Auxílio Municipal denominada "+ Empreendedor" para os trabalhadores ambulantes anteriormente estabelecidos na avenida Bollevard das águas, no residencial Viver Melhor Marituba. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0598 - Indicação n.º 4095/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização da faixa de pedestre, localizada na Br 316 em frente ao Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0599 - Indicação n.º 4096/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reconstrução da passarela que fica localizada no canteiro da BR em frente ao Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro a fim de evitar acidentes com pedestres com dificuldade de locomoção. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0600 - Indicação n.º 4097/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a inclusão da modalidade Jiu-Jitsu no Jogos Estudantis de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0605 - Indicação n.º 4102/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a reforma do telhado do Centro Especializado em Reabilitação (CER III). APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0613 - Indicação n.º 4104/24 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de construção de uma arena Society na rua WE 01 no bairro Decouville pertencentes a comunidade “Pardais”. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0615 - Indicação n.º 4106/24 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de calçadão verde na Passagem Santa Teresa D`Ávila no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0622 - Indicação n.º 4107/24 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Passagem São Paulo (atrás do Mercado Municipal Simão Jatene), bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0593 - Projeto de Lei do Executivo n.º 449/24 - Executivo Municipal - "(Lei nº 734/2024) Dispõe sobre a alteração integral do Título IV, do Art. 305 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014 e suas alterações, Código Tributário Municipal de Marituba, junto às alterações sofridas no âmbito constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/2023". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0590 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/24 - Processo Legislativo - "Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade