Exp. 0582 - Ata n.º 126/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 126ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 372/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3790 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 134/22 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 167/22 - Ver. Soriclis - "Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 325/23 - Ver. Serra - "Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1603 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 377/23 - Ver. Allan Besteiro - "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0585 - Requerimento n.º 1301/24 - Mesa Diretora - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0554 - Indicação n.º 4070/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera USF Coelho Serrão. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0555 - Indicação n.º 4071/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0556 - Indicação n.º 4072/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF Manoel Machado Paiva. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0518 - Indicação n.º 4043/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Fé em Deus na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0519 - Indicação n.º 4044/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0581 - Indicação n.º 4091/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco na Rua São Lazaro no bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0534 - Indicação n.º 4056/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar a campanha de conscientização a importância da Sororidade Feminina. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0535 - Indicação n.º 4057/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar o exame que detecta a trombofilia, na rede pública no Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0557 - Indicação n.º 4073/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que crie a Bolsa Auxílio Municipal denominada "+ Empreendedor" para os trabalhadores ambulantes anteriormente estabelecidos na Rua Fernando Guilhon Município de Marituba. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0561 - Indicação n.º 4074/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma equipe de capina, roçagem e limpeza fixa no Residencial Viver Melhor Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0562 - Indicação n.º 4075/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de um terreno para a recreação, esporte e lazer, para os ambulantes de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0568 - Indicação n.º 4080/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um prédio próprio para a instalação do posto de saúde do bairro Santa Lúcia. RET. DE PAUTA/ PREJ. PELO REQ. Nº 236/21". Retirado da Pauta por Unanimidade
Exp. 0571 - Indicação n.º 4081/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 01, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0572 - Indicação n.º 4082/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 02, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0574 - Indicação n.º 4084/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 04, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0575 - Indicação n.º 4085/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no Condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 05, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0552 - Requerimento n.º 1300/24 - Ver. Serra - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 448/24 - Executivo Municipal - "(Lei nº 725/2024) Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.389.700,56 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos), tornando a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, uma unidade gestora de recursos. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0568 - Indicação n.º 4080/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um prédio próprio para a instalação do posto de saúde do bairro Santa Lúcia. RET. DE PAUTA/ PREJ. PELO REQ. Nº 236/21". Solicita Arquivamento
Exp. 1565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 372/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do município de Marituba". Parecer Aprovado