Exp. 0415 - Projeto de Lei do Executivo n.º 437/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0437 - Ata n.º 122/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 122ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 3084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1498 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 364/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0431 - Indicação n.º 3988/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, a criação de um programa visando o registro e chipagem de animais domésticos no Município de Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0432 - Indicação n.º 3989/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0269 - Indicação n.º 3891/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Jéova Jiré, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0271 - Indicação n.º 3893/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa São Benedito, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0272 - Indicação n.º 3894/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providenciado os serviços de recapeamento asfáltico na travessa São Benedito, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0273 - Indicação n.º 3895/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento ásfaltico na alameda Novo Horizonte, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0338 - Indicação n.º 3929/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Dom Aristides, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0404 - Indicação n.º 3971/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar o Espaço Saúde nos eventos públicos e Feiras Livres em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0405 - Indicação n.º 3972/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Realizar a Semana de Promoção da Saúde Mental na Segunda Semana de Outubro no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0425 - Indicação n.º 3982/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Rua Paz no bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0412 - Indicação n.º 3975/24 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, conserto de iluminação pública na passagem Palheta e Santos Rosa no bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0417 - Indicação n.º 3976/24 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente uma nova placa de identificação para praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0429 - Indicação n.º 3986/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública em led, na rua Santa Teresa D’Ávila no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0433 - Indicação n.º 3990/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Eucaliptal no perímetro que fica entre a Rua da Passarela e Rua Decouville, no Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0435 - Indicação n.º 3992/24 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para responsabilizar as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e outras empresas que utilizam os postes localizados em vias e logradouros públicos de Marituba para que façam a remoção de cabos e fiação excedente e sem uso. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0438 - Indicação n.º 3993/24 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente das providências, a criação da Parada de Ônibus Intermunicipal de Marituba, como o intuito de oferecer apoio logístico aos usuários de transportes intermunicipais. APROVADA". Aprovado por unanimidade