Exp. 0391 - Ata n.º 121/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 121ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2024". Aprovado por Unanimidade com Emenda
Exp. 0392 - Ata n.º 009/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2024. ". Aprovado por Executivo Municipal
Exp. 0391 - Ata n.º 121/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 121ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0393 - Ata n.º 010/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 233/23 - Vereador Boni - "Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1769 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 394/23 - Vereador Serra - "Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3088 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 3084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1498 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 364/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 3084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1498 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 364/23 - Vereador Júnior Amaral - "Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1699 - Requerimento n.º 1159/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção e a implementação do Distrito Industrial. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0257 - Indicação n.º 3881/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Unidade de Saúde Familiar - USF na Comunidade Mario Couto, bairro Decouville no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0282 - Indicação n.º 3899/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente Faixa de Pedestre na frente do prédio da Prefeitura de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0406 - Indicação n.º 3973/24 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado sinalização de obra, canteiro com placas de sinalização de segurança na entrada e saída da Alça Viária na obra do BRT Metropolitano e Novo Viaduto no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0308 - Indicação n.º 3914/24 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0223 - Indicação n.º 3855/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Cristo, bairro Dom Aristides,por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0226 - Indicação n.º 3858/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Piçarreira, bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0227 - Indicação n.º 3859/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio, bairro Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0267 - Indicação n.º 3889/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda São José, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0268 - Indicação n.º 3890/24 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda São José, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0347 - Indicação n.º 3937/24 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem das águas pluviais e águas residenciais com inclusão de tubulações com o objetivo de evitar os constantes alagamentos da área, localizado na travessa Antônio Maria de Brito ,próximo do posto de saúde Dr. Gilson Rufino, bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0372 - Indicação n.º 3957/24 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem e limpeza de valas na passagem das Flores no bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0373 - Indicação n.º 3958/24 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem e limpeza de valas na passagem Canaã no bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0394 - Indicação n.º 3963/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua 2 de Maio no bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0396 - Indicação n.º 3964/24 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, tapa buracos, rua Segunda do bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0402 - Indicação n.º 3969/24 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua Dr. Ernesto na Agrovila São Pedro no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0398 - Indicação n.º 3965/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a poda de uma árvore que fica na passagem Palheta, em frente a casa de nº 06 no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0400 - Indicação n.º 3967/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Raimundo Barbosa Santana, no perímetro que fica entre a rua Boa Vista e Passagem Almeida, no bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0401 - Indicação n.º 3968/24 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Alfredo Calado, no perímetro que fica entre a rua do Conjunto e rua Parque Real, no bairro Mirizal.APROVADO". Aprovado por Unanimidade