Exp. 1144 - Ata n.º 091/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2023". Aprovado
Exp. 0820 - Projeto de Lei do Executivo n.º 305/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade com Emenda
Exp. 4255 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 182/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 2597 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 683/2023] Institui o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 2096 - Indicação n.º 743/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de agentes comunitários de Endemias (ACE) do Município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2378 - Indicação n.º 944/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do prédio da secretaria municipal de Saúde no Município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1051 - Indicação n.º 3152/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o sistema de drenagem das águas pluviais em toda área da Escola Miguel Lacerda da Silva, no municipio de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1052 - Indicação n.º 3153/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de 2 (duas ) salas de aula na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1053 - Indicação n.º 3154/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a guarita para os porteiros na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1054 - Indicação n.º 3155/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação do sistema de monitoramento na Escola Miguel Lacerda da Silva no município de Marituba.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1164 - Indicação n.º 3239/23 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde o credenciamento do Município com a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Marituba, que amplia a política de assistência farmacêutica pelo SUS, com oferta de medicamentos gratuitos ou, em alguns casos com preços mais baixos. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0593 - Indicação n.º 2801/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, rua Primeiro de Abril, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0594 - Indicação n.º 2802/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie identificação da rua Primeira de Abril, na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0595 - Indicação n.º 2803/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na Comunidade Beira -Rio, passagem Bom Jesus, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0596 - Indicação n.º 2804/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Bom Jesus na comunidade Beira - Rio, bairro Santa Lúcia, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0939 - Indicação n.º 3066/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Patrícia providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na comunidade Bom Sossego, travessa Assembléia de Deus, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1071 - Indicação n.º 3167/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma arena para esportes no Conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 1073 - Indicação n.º 3169/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente o serviço de recuperação asfáltica na Rua do Fio, perímetro que inicia na Escola Maestro Carlos Gomes e finaliza no Conjunto Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1077 - Indicação n.º 3172/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de retirada de entulho da rua Piçarreira Principal, Comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1081 - Indicação n.º 3176/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de recuperação asfáltica na Passagem Clube das Mães, bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1161 - Requerimento n.º 1291/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0954 - Indicação n.º 3081/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de regularização da coleta de lixo localizado na rua Boa Vista, bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0955 - Indicação n.º 3082/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recuperação asfáltica no Conjunto Umari, travessa Primeira, próximo da Caixa’água, bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0983 - Indicação n.º 3102/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para instituir uma programação anual, criando o “Dia Municipal da Conscientização da Pratica de Atividades Físicas”, no calendário oficial de eventos do munícipio. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0990 - Indicação n.º 3106/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução em caráter de urgência da realização dos serviços de colocação de tubos de esgoto, bem como a recuperação asfáltica na passagem Sônia Campos esquina com a rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0991 - Indicação n.º 3107/23 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente execução em caráter de urgência, da realização dos serviços de colocação de tubos de esgoto, bem como a recuperação asfáltica na travessa Santo Antônio esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0986 - Indicação n.º 3105/23 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a empresa construtora das obras da BR 316, a pintura e/ou sinalização refletiva dos blocos de concretos que fazem a mureta de proteção dentro dos limites do município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1060 - Indicação n.º 3158/23 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Souza, bairro Santa Lucia. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1034 - Indicação n.º 3140/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para incluir nos conteúdos dos currículos escolares, a disciplina de Noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas Municipais de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1037 - Indicação n.º 3142/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas por lâmpadas de Led na passagem São Pedro no bairro União. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1157 - Indicação n.º 3233/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1049 - Indicação n.º 3151/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a coleta de lixo com maior frequência e/ou instalar pontos de apoio de coleta através de dispositivos fechados, na área rural do bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1065 - Indicação n.º 3161/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que seja feita a coleta de lixo com maior frequência, e/ou instalar pontos de apoio de coleta através de dispositivos fechados, na área agrícola do bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1067 - Indicação n.º 3163/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Terceira Travessa do Residencial Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1068 - Indicação n.º 3164/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Segunda Travessa do Residencial Umaris no bairro Uriboca. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1090 - Indicação n.º 3178/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem , asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na passagem Del Rei, no bairro Boa Vista.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1124 - Indicação n.º 3207/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a iluminação pública na passagem São Pedro, no Conjunto Beija-Flor, no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1149 - Indicação n.º 3228/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes realizar um treinamento capacitando, os Pais responsáveis de pessoas com deficiência física com crises epiléticas e as demais deficiências. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 1166 - Indicação n.º 3240/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Parque dos Umari, localizada no bairro Uriboca em Marituba-PA. [APROVADO]". Aprovado