Exp. 2381 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
Exp. 0811 - Ata n.º 085/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 2381 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI 673/2023] Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 2583 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/21 - Vereador Soriclis Silva - "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2615 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/21 - Vereador Antonio Armando Junior - " [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 3289 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/22 - Vereador Allan Besteiro - "Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 4247 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 181/22 - Vereador Anderson Rocha - "[lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0160 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 243/23 - Vereador Júnior Amaral - "[LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0407 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 283/23 - Executivo Municipal - "[Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1340 - Requerimento n.º 881/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie incentivo e promoção das atividades culturais de esportes e lazer.(RR2477/18) [APROVADO]. Aprovado por unanimidade
Exp. 1343 - Requerimento n.º 884/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a pesca artesanal, psicultura e mariscos. (RR2470/18) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1344 - Requerimento n.º 885/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Unidade dispensadora de Medicamentos Especializados. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1348 - Requerimento n.º 889/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação e efetivação do Núcleo dos Direitos Humanos.(RR2364/17) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1349 - Requerimento n.º 890/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Ver-O- Peso, para o Bairro Santa Clara.(R2685/18) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1350 - Requerimento n.º 891/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Municipal Marituba/Castanheira para o Conjunto Habitacional Bem Viver – Marituba Bairro Parque Verde.(RR1342/17) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 1351 - Requerimento n.º 892/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação e efetivação do Centro da Juventude.(RR2475/18) [APROVADO]. Aprovado
Exp. 2998 - Indicação n.º 1325/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Ministério da Educação, a implantação do Programa Saúde na Escola no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0434 - Requerimento n.º 1283/23 - Vereador Antonio Armando Junior - Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO]. Aprovado
Exp. 0427 - Indicação n.º 2692/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente os serviços de asfalto e saneamento básico na Rua 1(primeiro) de Maio, Alameda Esperança, Comunidade Beira Rio, Bairro Santa Lucia. [APROVADO]". Aprovado por unanimidade
Exp. 0541 - Indicação n.º 2767/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto no ramal rua 13 de julho, bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0546 - Indicação n.º 2772/23 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto, ramal rua 33, bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0494 - Indicação n.º 2735/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o conserto e/ou instalação de luminárias da Travessa Kairos, que fica próximo a Rua do Uriboca Novo, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0495 - Indicação n.º 2736/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o conserto e/ou instalação de luminárias, da Rua Cinco Estrelas, que fica próximo a Rua do Uriboca Novo, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0496 - Indicação n.º 2737/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o conserto e/ou instalação de luminárias da Passagem dos Pais, que fica próximo a Rua do Uriboca Novo, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0497 - Indicação n.º 2738/23 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, terraplanagem, meio fio, asfaltamento, da Passagem dos Pais, que fica próximo da Rua do Uriboca Novo, no Bairro Uriboca. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0511 - Indicação n.º 2751/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Pires Franco, alameda da Paz, bairro Pedreirinha, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0561 - Indicação n.º 2773/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Chaves Rodrigues, bairro São José.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0563 - Indicação n.º 2775/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua Fernando Bahia, bairro São José.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0565 - Indicação n.º 2777/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na passagem Abaeté, bairro são José.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0699 - Indicação n.º 2881/23 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie IDENTIFICAÇÃO DA ALAMEDA LIBERDADE, bairro Dom Aristides, por meio de sinalização vertical. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0691 - Indicação n.º 2874/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie um estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Educação ofereça merenda escolar também nos períodos de férias e recesso escolar, para estudantes de baixa renda municipal de ensino, cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0692 - Indicação n.º 2875/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Incentivo a utilização da Musicoterapia na Aprendizagem de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0778 - Indicação n.º 2951/23 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Educação a criar uma Campanha para fortalecer a parceria família e escola. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0000 - Indicação n.º 2878/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de valas, pavimentação asfáltica e conserto e/ou manutenção da iluminação pública, na Rua Décima Nona no Conjunto Beija – Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0696 - Indicação n.º 2879/23 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e/ou manutenção da iluminação pública e pavimentação asfáltica, na Alameda Salvador com a Rua Padre Josino no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0776 - Indicação n.º 2949/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reconstrução da tampa do bueiro, no Conjunto Nova Marituba quadra 15 nº 35 esquina com a Avenida da Pirelle, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0777 - Indicação n.º 2950/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, saneamento básico, na Alameda Bom Jardim quadra 20 – Parque das Palmeiras no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0780 - Indicação n.º 2953/23 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de macrodrenagem, meio fio, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Alameda do Campo no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0769 - Indicação n.º 2944/23 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Alegria do Saber. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0773 - Requerimento n.º 1287/23 - Vereador Soriclis Silva, Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO]. Aprovado
Exp. 0812 - Indicação n.º 2977/23 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja realizado Concurso Público para Agente de Trânsito Municipais. A fim de atender nossos munícipes, oferecer segurança em nossas vias. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0819 - Requerimento n.º 1288/23 - Vereador Júnior Amaral - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO]. Aprovado