Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 02/03/2023

Exp. 0283 - Ata n.º 078/23 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 78ª Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2023". Aprovado

Exp. 3586 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 116/22 - Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral - "[LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4176 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 174/22 - Ver. Anderson Rocha - "[LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência". Parecer Aprovado

Exp. 0245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 251/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil". Parecer Aprovado

Exp. 0246 - Projeto de Lei do Executivo n.º 252/23 - Executivo Municipal - "[LEI nª 664/2023]; Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda". Parecer Aprovado

Exp. 0245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 251/23 - Executivo Municipal - "[LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil". Documento Anexado

Exp. 1286 - Requerimento n.º 827/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de passarela na BR 316 em frente ao Residencial Almir Gabriel. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1301 - Requerimento n.º 842/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para prevenir a violência nas escolas.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1302 - Requerimento n.º 843/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes vulneráveis e excluídos. (RR269518) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1304 - Requerimento n.º 845/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Campanha para Doadores de Órgãos. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1306 - Requerimento n.º 847/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie apoio a produção agrícola e abastecimento a agricultura familiar. (RR2349/2018) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1307 - Requerimento n.º 848/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a expansão de água da Comunidade Santa Lúcia para a Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1308 - Requerimento n.º 849/21 - Ver. Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais na Escola João Milton Dantas.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 0250 - Indicação n.º 2576/23 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do CBA, que fica localizado na Rua da Cerâmica no Bairro São Francisco. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0252 - Indicação n.º 2578/23 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Pires Franco no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4655 - Indicação n.º 2368/22 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 09 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4659 - Indicação n.º 2372/22 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na quadra 11 do conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4693 - Indicação n.º 2394/22 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública no conjunto Imperial, quadra 10, bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4699 - Indicação n.º 2396/22 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Parque Ambiental na área de proteção ambiental no residêncial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4702 - Indicação n.º 2399/22 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na travessa Abinael Miranda, bairro Bella Vista. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0209 - Indicação n.º 2546/23 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, uma operação de raspagem no final da Rua Uriboca Velha, bairro São João, no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0230 - Indicação n.º 2561/23 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a verificação da Caixa D’água localizada na Avenida João Paulo II, com a Rua Raimundo Nunes da Rocha, próximo à Praça “Maurício Duarte Moura”, no sentido de prevenção danos que poderão causar, uma vez que está desativada a mais de 30 anos, bairro Dom Aristides, município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0237 - Indicação n.º 2568/23 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Patrícia Alencar, providencie os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, recuperação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade, bem como serviço de iluminação pública da Alameda Felicidade, Bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0303 - Indicação n.º 2613/23 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0256 - Indicação n.º 2580/23 - Ver. Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de abertura de valas, limpeza, roçagem, iluminação pública, na Alameda Deus é Fiel, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0278 - Indicação n.º 2594/23 - Ver. Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a execução de roçagem, abertura de valas, restauração asfáltico, na rua Souza, Bairro Santa Lucia. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0288 - Indicação n.º 2600/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a ronda ostensiva da segurança pública, na Rua São Marcos, Quadra 17, Bairro Decouville, próximo a Caixa d’água do loteamento Mário Couto. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0298 - Indicação n.º 2608/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a recuperação asfáltica, na Avenida dos Navegantes próxima da Rua do Igrarapé, Bairro Riacho Doce. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0314 - Indicação n.º 2624/23 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a Construção de uma Creche no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0301 - Indicação n.º 2611/23 - Ver. Soriclis - "Indicicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar um centro de reabilitação no município de Marituba para as crianças e adolescentes cumprirem as medidas socioeducativa. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0313 - Indicação n.º 2623/23 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de Assistência Espacializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confiabilidade aos usuários neste Município. [APROVADO]". Aprovado