Resultado da Sessão de 01/12/2022

Exp. 4743 - Ata n.º 071/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 71ª Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro de 2022". Aprovado

Exp. 3471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 637/2022]; Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos". Parecer Aprovado

Exp. 3936 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 152/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 651/2023]; Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba". Parecer Aprovado

Exp. 4174 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 652/2023]; Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4244 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 180/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4408 - Projeto de Lei do Executivo n.º 193/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 638/2022]; Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal - FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico- CONDEC, revogando a Lei n° 367 de 28 de fevereiro de 2016". Parecer Aprovado

Exp. 4480 - Projeto de Lei do Executivo n.º 199/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 639/2022]; Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA)". Parecer Aprovado

Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 202/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 640/2022]; Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021". Parecer Aprovado

Exp. 4727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 222/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 641/2022]; Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 dezembro de 2021 e dá outras providências ". Parecer Aprovado

Exp. 3471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 637/2022]; Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 3936 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 152/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 651/2023]; Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4174 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 652/2023]; Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4244 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 180/22 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4408 - Projeto de Lei do Executivo n.º 193/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 638/2022]; Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal - FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico- CONDEC, revogando a Lei n° 367 de 28 de fevereiro de 2016". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4480 - Projeto de Lei do Executivo n.º 199/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 639/2022]; Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA)". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4536 - Projeto de Lei do Executivo n.º 202/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 640/2022]; Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 4727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 222/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 641/2022]; Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 dezembro de 2021 e dá outras providências ". Aprovado em 1ª Votação

Exp. 3944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 153/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4231 - Indicação n.º 2057/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a prefeita municipal providencie junto ao setor competente a climatização da ala de fisioterapia do CER III no município de Marituba. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 1013/21]". Retirado da Pauta

Exp. 1143 - Requerimento n.º 684/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que possa atender os estudantes das Comunidades: Marituba I, Mário Couto, Mirizal, Guarassuco, Beira Rio e Campo Verde.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1434 - Requerimento n.º 975/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Cinco 5, loteamento Vitória Régia.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1693 - Requerimento n.º 1153/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Brasil, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1417/17)[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1694 - Requerimento n.º 1154/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Ceará, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1421/17).[APROVADO]. Aprovado

Exp. 2164 - Indicação n.º 795/21 - Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Saúde do Homem no Município de Marituba..[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4322 - Indicação n.º 2124/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a destinação de uma área no prédio da Prefeitura Municipal para que se instale uma galeria com fotos dos ex- prefeitos municipais no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4539 - Indicação n.º 2280/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que viabilize a distribuição gratuita e continua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos às crianças alérgicas, provenientes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4598 - Indicação n.º 2327/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie, junto ao setor competente, que seja avaliado a possibilidade da implementação da INDENIZAÇÃO POR SERVIÇO PRESTADO pelo servidor municipal, que tenha colaborado com o município por mais de 5 (cinco) anos. Vale lembrar, que funcionários que buscarem coisas melhores, pedirem demissão e saírem no curso do seu contrato de trabalho, não farão jus ao beneficio.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4558 - Indicação n.º 2294/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização de uma Campanha Educativa, utilizando mídias sociais, cartazes e outros meios de comunicação que se faz necessário para incentivar a população em fazer o descarte correto de medicamentos vencidos a fim de evitar dados no meio ambiente. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4561 - Indicação n.º 2297/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização do serviço de limpeza de valas, capina e coleta de lixo, na Rua Padre Romeu entre Rua 21 de Abril e Pedro Mesquita, Bairro centro. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4564 - Indicação n.º 2300/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza de valas e capina na Travessa São Miguel, no Bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4565 - Indicação n.º 2301/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que notifiquem as farmácias e drogarias para implementação de coletoras de remédios vencidos com o objetivo de evitar descartes inadequados no meio ambiente. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4567 - Indicação n.º 2302/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na rua Fabio Rodrigues no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4568 - Indicação n.º 2303/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de poda de árvores na rua Fábio Rodrigues entre a rua Santo Antonio e São Marcos no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4571 - Indicação n.º 2306/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competenete, uma Faixa de Pedestre, em frente a Escola Benedito Falcão – Bairro Boa Vista [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4572 - Indicação n.º 2307/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na rua A do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4573 - Indicação n.º 2308/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua B, do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4683 - Indicação n.º 2386/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Fernando Correa, Bairro Almir Gabriel. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4686 - Indicação n.º 2388/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, o serviço de recapeamento da Rua Antônio Bezerra Falcão, Bairro: Centro.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4709 - Indicação n.º 2402/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a secretaria competente, a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ESPECIFICAMENTE PARA IDOSOS no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4744 - Indicação n.º 2416/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Otília Begot no Bairro União.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 4745 - Indicação n.º 2417/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Nadeia Guimarães no Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3331 - Indicação n.º 1500/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Riacho Doce, no bairro Riacho Doce.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 3333 - Indicação n.º 1502/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde José Coelho Serrão, no bairro Boa Vista. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3334 - Indicação n.º 1503/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Decouville, no bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 3335 - Indicação n.º 1504/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde Família União, no bairro União. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3336 - Indicação n.º 1505/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Unidade Básica de Saúde Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4751 - Moção n.º 017/22 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4753 - Moção n.º 018/22 - Vereador Allan Besteiro - Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4712 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4713 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4716 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/22 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4718 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/22 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4731 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4749 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/22 - Vereador Raimundo Carneiro - "Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4750 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/22 - Vereador Raimundo Carneiro - "Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4756 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Concede o Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 4757 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/22 - Vereador Allan Besteiro - "“Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências”". Parecer Aprovado

Exp. 4758 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/22 - Vereador Allan Besteiro - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências”". Parecer Aprovado

Exp. 4759 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/22 - Vereador Boni - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências”". Parecer Aprovado

Exp. 4760 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/22 - Vereador Boni - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências”". Parecer Aprovado

Exp. 4712 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4713 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/22 - Vereador Soriclis Silva - "Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4716 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/22 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4718 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/22 - Vereador Anderson Rocha - "Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4731 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4749 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/22 - Vereador Raimundo Carneiro - "Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4750 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/22 - Vereador Raimundo Carneiro - "Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4756 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Concede o Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4757 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/22 - Vereador Allan Besteiro - "“Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências”". Aprovado

Exp. 4758 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/22 - Vereador Allan Besteiro - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências”". Aprovado

Exp. 4759 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/22 - Vereador Boni - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências”". Aprovado

Exp. 4760 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/22 - Vereador Boni - "“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências”". Aprovado

Exp. 4231 - Indicação n.º 2057/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a prefeita municipal providencie junto ao setor competente a climatização da ala de fisioterapia do CER III no município de Marituba. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 1013/21]". Solicita Arquivamento