Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 24/11/2022

Exp. 4703 - Ata n.º 070/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata 70ª Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3093 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO nº 012/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Humberto Luiz Mombelli de Arruda e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3097 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/21 - Vereador Anderson Rocha - "[DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3130 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/21 - Vereador Serra - "[DECRETO nº 014/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Issac Bandeira Moraes e dá outras providências. ". Parecer Aprovado

Exp. 3131 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/21 - Vereador Serra - "[DECRETO nº 015/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Gleison Barros Tavares e dá outras providências. ". Parecer Aprovado

Exp. 3944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 153/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado

Exp. 1967 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 649/2023]; Institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e ‘noções de direito e cidadania’.”". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4053 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 171/22 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 650/2023]; Institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4186 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 175/22 - Vereador Allan Besteiro - "Dispõe sobre a vedação para impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos da administração direta e indireta". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1689 - Requerimento n.º 1149/21 - Vereador Gilberto Souto - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezesseis de Janeiro, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. [APROVADO] (RR133417). Aprovado

Exp. 1690 - Requerimento n.º 1150/21 - Vereador Gilberto Souto - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Dezoito de Abril, Residencial Deus Seja Louvado, Bairro Canaã. (RR133317) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1691 - Requerimento n.º 1151/21 - Vereador Gilberto Souto - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Arca da Aliança, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141517) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 1692 - Requerimento n.º 1152/21 - Vereador Gilberto Souto - Indicando que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Bom Sossego, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR141817) [APROVADO]. Aprovado

Exp. 4087 - Indicação n.º 1977/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma área a margem do rio Mocajatuba no no bairro União ao lado da Usina da Paz para a implantação de uma orla. APROVADO". Aprovado

Exp. 4323 - Indicação n.º 2125/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente execução de operação tapa buraco na área no entorno do Ginásio de Esporte no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4419 - Indicação n.º 2187/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expansão do sistema de abastecimento de água na rua Jovelina Morgado em toda sua extensão no bairro Novo no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4420 - Indicação n.º 2188/22 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente meio fio e calçada em toda extensão da rua Boa Vista no bairro Boa Vista no Município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4478 - Indicação n.º 2230/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 16 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4479 - Indicação n.º 2231/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização da rua 17 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4483 - Indicação n.º 2233/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 18 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4484 - Indicação n.º 2234/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 19 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4563 - Indicação n.º 2299/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de reforma da quadra de esportes entre a 4ª e 5ª do bairro novo..(APROVADO)". Aprovado

Exp. 4662 - Indicação n.º 2373/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto às secretarias competentes, estudo no sentido de implantar o “Programa Farmácia Nativa” no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4663 - Indicação n.º 2374/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados na Praça da Piçarreira, bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4539 - Indicação n.º 2280/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que viabilize a distribuição gratuita e continua de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos às crianças alérgicas, provenientes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único. [APROVADO]". Retirado

Exp. 4598 - Indicação n.º 2327/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie, junto ao setor competente, que seja avaliado a possibilidade da implementação da INDENIZAÇÃO POR SERVIÇO PRESTADO pelo servidor municipal, que tenha colaborado com o município por mais de 5 (cinco) anos. Vale lembrar, que funcionários que buscarem coisas melhores, pedirem demissão e saírem no curso do seu contrato de trabalho, não farão jus ao beneficio.[APROVADO]". Retirado da Pauta

Exp. 4558 - Indicação n.º 2294/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização de uma Campanha Educativa, utilizando mídias sociais, cartazes e outros meios de comunicação que se faz necessário para incentivar a população em fazer o descarte correto de medicamentos vencidos a fim de evitar dados no meio ambiente. [APROVADO]". Retirado da Pauta

Exp. 4561 - Indicação n.º 2297/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a realização do serviço de limpeza de valas, capina e coleta de lixo, na Rua Padre Romeu entre Rua 21 de Abril e Pedro Mesquita, Bairro centro. [APROVADO]". Retirado da Pauta

Exp. 4564 - Indicação n.º 2300/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de limpeza de valas e capina na Travessa São Miguel, no Bairro Boa Vista. [APROVADO]". Retirado da Pauta

Exp. 4565 - Indicação n.º 2301/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que notifiquem as farmácias e drogarias para implementação de coletoras de remédios vencidos com o objetivo de evitar descartes inadequados no meio ambiente. [APROVADO]". Retirado da Pauta

Exp. 4706 - Indicação n.º 2400/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza de vala, roçagem, limpeza de bueiro na Rua Mirizal no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 4715 - Indicação n.º 2406/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça da Piçarreira no Bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3326 - Indicação n.º 1495/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 3327 - Indicação n.º 1496/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Adalúcio Calado, no bairro Dom Aristides. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3328 - Indicação n.º 1497/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Betânia, no bairro da Pedreirinha. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3329 - Indicação n.º 1498/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a modernização e informatização da Estratégia da Saúde da Família Santa Clara, no bairro Santa Clara. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 3330 - Indicação n.º 1499/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de atendimento eletrônico na Estratégia da Saúde da Família Canaã, no bairro Canaã. [APROVADO]". Aprovado