Exp. 3946 - Ata n.º 051/22 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 51ª Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2022". Aprovado
Exp. 3224 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22)". Parecer Aprovado
Exp. 2351 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Determina a inclusão de código QR nas placas de Obras Públicas Municipais. ". Parecer Aprovado
Exp. 0489 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1966 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. [VTT]". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2618 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2692 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3947 - Pedido de Providências n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes". Aprovado
Exp. 0813 - Requerimento n.º 408/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Sétima, no Bairro Novo. [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0816 - Requerimento n.º 411/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Raimundo Nunes da Rocha, Bairro São José. [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0831 - Requerimento n.º 426/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Francisco, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0849 - Requerimento n.º 444/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa dos Sonhos, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0852 - Requerimento n.º 447/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Edna Guimarães, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1263 - Requerimento n.º 804/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que encaminhe ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Médio Edmundo de Queiroz, Bairro Novo. [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1265 - Requerimento n.º 806/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a castração de animais (cachorros e gatos) em Campanha Novembro Azul.(RR291918) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1267 - Requerimento n.º 808/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie compra de tablet aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).(R R304219) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1268 - Requerimento n.º 809/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que seja colocado um semáfaro na BR 316 em frente ao Condomínio Citta Maris, Bairro Uriboca.(RR 324219) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1269 - Requerimento n.º 810/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie apoio e incentivo aos pequenos produtores. (RR244018) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1274 - Requerimento n.º 815/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Santa Clara.(RR 203417) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 1276 - Requerimento n.º 817/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores da Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz.(RR224017) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0610 - Indicação n.º 322/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Primeira Rua, no Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 0991 - Indicação n.º 453/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da Praça Jarbas Passarinho com a construção de uma academia ao ar livre, localizada no Bairro Dom Aristides. {[Aprovado]}". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1592 - Indicação n.º 490/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua do Cajueiro, Bairro Santa Lúcia. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 1593 - Indicação n.º 491/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Castelo, no Pato Macho, bairro São João.[Aprovado]". Aprovado
Exp. 1595 - Indicação n.º 493/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Lírio da Paz, no Pato Macho, Bairro São João. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 1596 - Indicação n.º 494/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Ternura, no Pato Macho, bairro São João. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 1597 - Indicação n.º 495/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Flor de Lins, Pato Macho, bairro São João. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 2414 - Indicação n.º 971/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, as placas de identificação da Avenida do Contorno e avenida Central, no Conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3884 - Indicação n.º 1874/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica, meio fio e calçamento na Travessa 1ª, entre Doutor Ernesto e Avenida do Contorno, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3894 - Indicação n.º 1882/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - " Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a realização de um curso de capacitação aos profissionais da saúde mental, para seu aprimoramento quanto aos cuidados dispensados aos pacientes que estão apresentando transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão e transtornos depressivos graves causados pela pandemia Covid -19.[Aprovado]". Aprovado
Exp. 3897 - Indicação n.º 1885/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, que seja ampliada a capacidade de atendimento psicológicos para a população, em virtude da grande procura por atendimentos, vítimas do pós Covid-19, com síndrome do pânico, ansiedade e depressão, nas UBS e CAPS. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3918 - Indicação n.º 1901/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Liberal, a implantaçao do “Projeto Liberal na Escola”, nas instituições de ensino do município de Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3920 - Indicação n.º 1903/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja feita a substituição da placa com o nome da Unidade de Saúde Celina Lameira Nascimento, na Av. São Francisco no Bairro Novo Horizonte. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3921 - Indicação n.º 1904/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a aquisição de um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Diagnóstico Ignácio Gabriel. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3925 - Indicação n.º 1907/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que conceda desconto, isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3926 - Indicação n.º 1908/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do “Fundo de Enchentes”, para cobertura dos prejuízos das vítimas de enchentes e alagamentos dentro do município de Marituba. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3927 - Indicação n.º 1909/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja criado o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas, para atender pessoas com necessidades especiais que precisam de cadeira de rodas.[Aprovado] ". Aprovado
Exp. 3931 - Indicação n.º 1913/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instituído um abono especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde, em decorrência de ferimento em ação.[Aprovado]". Aprovado
Exp. 3899 - Indicação n.º 1886/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Paula Roberta, Bairro Santa Clara.[Aprovado]". Aprovado
Exp. 3937 - Indicação n.º 1914/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização horizontal e vertical necessários na Rua Mogno, localizada entre a rua do Linhão Alça Viária (Campo Verde), no bairro São João em Marituba-PA. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 3938 - Indicação n.º 1915/22 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização vertical e horizontal necessários, na Rua Tupinambás, localizada próximo a Escola M. E. I. F Geracina Begot Granhen no bairro São João em Marituba-PA.[Aprovado]". Aprovado
Exp. 3939 - Moção n.º 013/22 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Ian Freitas da Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2022.[Aprovado]. Aprovado
Exp. 3941 - Moção n.º 014/22 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao atleta Mário Antônio dos Santos Nunes vencedor do Troféu Rômulo Maiorana 2022. [Aprovado]. Aprovado
Exp. 3943 - Indicação n.º 1917/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal institua o "Programa Municipal de Auxílio ao Transportes de Estudante Universitários de Marituba/PA, incentivando, com isso, a formação acadêmica universitária dos munícipes mais necessitados e visando, posteriormente, a inclusão desses profissionais qualificados no mercado de trabalho. [Aprovado]". Aprovado
Exp. 0419 - Requerimento n.º 218/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Dom Aristides. RR41917 [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0427 - Requerimento n.º 226/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Santa Lúcia. RR179317 [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0428 - Requerimento n.º 227/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Municipal Renausto Amanajas. RR179517 [Aprovado]. Aprovado
Exp. 0430 - Requerimento n.º 229/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Padre Marcos Schawalder. [RR179417 - Aprovado]. Aprovado
Exp. 0431 - Requerimento n.º 230/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a conclusão das obras da Escola Padre Marcos Schawalder no Bairro da Pedreirinha. (RR253/17) [Aprovado]. Aprovado
Exp. 3872 - Projeto de Lei do Executivo n.º 140/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 596/2022]; Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 3948 - Pedido de Providências n.º 006/22 - Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL - "Processo Administrativo nº 006/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes". Aprovado por Despacho de Admissibilidade, acatando a recomendação da assessoria jurídica pelo arquivamento do pedido de providência.
Exp. 3947 - Pedido de Providências n.º 005/22 - Processo Legislativo - "Processo Administrativo nº 005/2022 - Interessado: Jaime Jair Gomes". Solicita Arquivamento por Despacho de Admissibilidade, acatando a recomendação da assessoria jurídica pelo arquivamento do pedido de providência.
Exp. 3224 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. (Dec. Leg. nº 02/22)". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL e e
Exp. 2351 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Determina a inclusão de código QR nas placas de Obras Públicas Municipais. ". Aprovado por unanimidade