Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 09/12/2021

Exp. 1897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 578/2021]; Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. ". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 1949 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2170 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 579/2021]; Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2361 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 574/2021]; Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2508 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 576/2022]; Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 3009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 577/2022]; Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2361 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 574/2021]; Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 2034 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/21 - Vereador Flávio Farias - "[DECRETO nº 011/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Ailson Lima Portelo e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 2477 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/21 - Vereador Gilberto Souto - "[DECRETO nº 013/2021] Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorifico ao Sr. Edinaldo Silva Dias, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 2565 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/21 - Vereador Gilberto Souto - "[DECRETO nº 014/2021] Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorífico ao Srº Ivan de Melo Soares, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 2995 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/21 - Vereador Gilberto Souto - "[DECRETO nº 015/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 2996 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/21 - Vereador Gilberto Souto - "[DECRETO Nº 016/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Alberto Vieira Lima, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 3042 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/21 - Vereador Boni - "[DECRETO nº 017/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank. B. Rodrigues e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 3079 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/21 - Vereador Raimundo Carneiro - "[DECRETO nº 018/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 3091 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/21 - Vereador Anderson Rocha - "[DECRETO Nº 019/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providências". Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 3021 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/21 - Vereador Allan Besteiro - "[DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 2035 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/21 - Vereador Flávio Farias - "[DECRETO nº 012/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor unanimidade e por unanimidade e por unanimidade

Exp. 0792 - Requerimento n.º 387/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Clara. (RR6117).APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0793 - Requerimento n.º 388/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Bela Vista.(RR9717)APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0794 - Requerimento n.º 389/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0795 - Requerimento n.º 390/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Santa Clara. APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0796 - Requerimento n.º 391/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Nova União.(RR128617). APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1096 - Requerimento n.º 637/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de uma praça com quadra coberta no Bairro Riacho Doce. APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 1097 - Requerimento n.º 638/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a a criação de um posto da Guarda Municipal para garantir a segurança na praça Nossa Senhora da Paz, localizada no Bairro Novo.APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 1098 - Requerimento n.º 639/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Marituba.APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 1110 - Requerimento n.º 651/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de câmeras de monitoramento para o colégio Maestro Carlos Gomes, localizado na Rua do Fio com Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0124 - Indicação n.º 124/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (Tv) Nossa senhora da Paz, no Bairro Novo. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 0125 - Indicação n.º 125/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quinta, no Bairro Imperial. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 0127 - Indicação n.º 127/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Pedro, no Bairro Beija Flor. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 0128 - Indicação n.º 128/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Primeira no Bairro Imperial.APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 0129 - Indicação n.º 129/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Sindicato, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 0626 - Indicação n.º 338/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal reforce as medidas adotadas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba à pandemia do Coronavírus COVID -19. (RI36420), APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0642 - Indicação n.º 354/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Velha Uriboca, em toda sua extensão, no Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0643 - Indicação n.º 355/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Nova Uriboca, em toda sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0644 - Indicação n.º 356/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Graciano Ramos, entre Rua João Batista e Rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0646 - Indicação n.º 358/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Irmãos Canuto, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2956 - Indicação n.º 1299/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Gilberto Souto, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2957 - Indicação n.º 1300/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Vitória, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2962 - Indicação n.º 1305/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Alegria Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2964 - Indicação n.º 1307/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, concertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da Rua do Igarapé, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2966 - Indicação n.º 1309/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem,saneamento básico,asfaltamento,consertos e/ou instalação de luminárias,meio fio com canaletas ou linha da água,calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Bom Jesus, bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2892 - Indicação n.º 1253/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça com academia ao ar livre no canteiro cental da estrada da Pirelle no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2923 - Indicação n.º 1277/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de vala, operação tapa buraco e conserto e/ou instalação de luminárias na passagem Tóia Jarina, no bairro São José. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3026 - Indicação n.º 1340/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3027 - Indicação n.º 1341/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3064 - Indicação n.º 1365/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Alameda Filadelfia, no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3020 - Indicação n.º 1335/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um serviço completo de limpeza (com roçagem, retirada de entulhos, desobstrução de vias de acesso dentre outros serviços de limpeza) na Rua Inácio Gabriel, localizada no Bairro Dom Arístides. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3099 - Indicação n.º 1380/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção dos equipamentos de ginástica e dos brinquedos da praça do bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3100 - Indicação n.º 1381/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes instalação de centrais de ar condicionado na Escola Nossa Senhora da Paz. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 3101 - Indicação n.º 1382/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção da iluminação pública da praça do bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0309 - Requerimento n.º 108/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0312 - Requerimento n.º 111/21 - Vereador Allan Besteiro - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, para que providêncie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da travessa Boa Vista, no bairro Boa Vista.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0315 - Requerimento n.º 114/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Benedito, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0316 - Requerimento n.º 115/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São José, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0317 - Requerimento n.º 116/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São João, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 3103 - Ata n.º 032/21 - Processo Legislativo - "Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021". Aprovado por unanimidade