Exp. 1633 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer por Unanimidade
Exp. 1861 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer por Unanimidade
Exp. 2056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer
Exp. 2077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências ". Apreciação do Parecer
Exp. 2119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer
Exp. 2120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível". Apreciação do Parecer
Exp. 2696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. ". Apreciação do Parecer
Exp. 2056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2723 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/21 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. ". Apreciação do Parecer por Unanimidade
Exp. 2802 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer por Unanimidade
Exp. 2696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 2119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1633 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1861 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências ". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 2119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2723 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/21 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2802 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1965 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” ". Apreciação do Parecer
Exp. 2087 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0777 - Requerimento n.º 372/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na área Agrícola, Bairro Almir Gabriel, (RR4317), APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0778 - Requerimento n.º 373/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Nova União. RR4217). APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0779 - Requerimento n.º 374/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Uriboca. (RR4117).APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0780 - Requerimento n.º 375/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Almir Gabriel. (RR4017).APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0781 - Requerimento n.º 376/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Decouville.R.R. 87/17.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1072 - Requerimento n.º 613/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Deus proverá, Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1073 - Requerimento n.º 614/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a solicitação dos títulos definitivos da terra, loteamento Guara-suco.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1075 - Requerimento n.º 616/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente serviços de rede de esgoto em toda extensão da Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1080 - Requerimento n.º 621/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie uma linha de ônibus que cubra o Bairro Centro com final no campo da Sagre.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1081 - Requerimento n.º 622/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie uma outra empresa de ônibus para o Bairro Mário Couto, levando em consideração que a empresa que vem prestando esse serviço não está conseguindo suprir as necessidades dos moradores do Bairro Mário Couto.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2871 - Requerimento n.º 1251/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência reforma do telhado e manutenção na parte elétrica do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Rita de Cassia, localizada na Passagem Sol Nascente 148, Bairro Pato Macho. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2873 - Requerimento n.º 1253/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo à Câmara Municipal dos Vereadores, para providencia uma Sessão Solene em comemoração do Aniversário de 48 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Estado do Pará, que será realizada no dia 19 de novembro de 2021. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2953 - Requerimento n.º 1254/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de computadores para a Escola Professor Paulo Freire, locaizada na Rua Parque das Palmeiras, Bairro Beija Flor. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0097 - Indicação n.º 097/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua da Paz, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0098 - Indicação n.º 098/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua da Mangueira, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0099 - Indicação n.º 099/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua das Palmeiras, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0100 - Indicação n.º 100/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Lázaro, Passagem Bom Sossego, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0101 - Indicação n.º 101/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Lázaro, Passagem Liberdade, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0607 - Indicação n.º 319/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Pedro, na Comunidade Recomeçar, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 365/21". Retirado da Pauta
Exp. 0610 - Indicação n.º 322/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Primeira Rua, no Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. [Aprovado]". Retirado da Pauta
Exp. 0606 - Indicação n.º 318/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa (Tv) Pedro Mesquita, perímetro da Rua Padre Romeu até a Travessa Boa Vista, Bairro Centro. (RI09118), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0608 - Indicação n.º 320/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Joana D’Arc, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0609 - Indicação n.º 321/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2779 - Indicação n.º 1190/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das lousas das salas de aula da escola Eduardo Lauande que fica localizada na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2844 - Indicação n.º 1234/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra da escola Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2813 - Indicação n.º 1209/21 - Vereador Antonio Armando Junior e Vereador Felipe Brito - "Indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do fundo Municipal do Turismo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2819 - Indicação n.º 1215/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de pista voltada para a prática de skate na quadra coberta no Conjunto Viver Melhor. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2821 - Indicação n.º 1217/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Dispõe que o Poder Executivo implante medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2822 - Indicação n.º 1218/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes equipes complementares de segurança compostas por bombeiros civis e guarda- vidas, em prevenção e resposta a emergências em aréas, edificações ou eventos públicos em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco a vida e ou ao meio ambiente no âmbito do municipio de Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2823 - Indicação n.º 1219/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de sistema de captação e geração de energia solar em prédios públicos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2864 - Indicação n.º 1239/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sobre prioridade no atendimento e/ou agendamento de consultas e exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) em nosso município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2865 - Indicação n.º 1240/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e a colocação de um bueiro que se localiza na rua João Paulo II(segundo) com a BR 316 em frente da Auto Escola Foca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2866 - Indicação n.º 1241/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da Escola Municipal Maestro Carlos Gomes.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0288 - Requerimento n.º 087/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Terceira, Bairro Santa Lúcia. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0289 - Requerimento n.º 088/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0290 - Requerimento n.º 089/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nicolino no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0291 - Requerimento n.º 090/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0292 - Requerimento n.º 091/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Palheta no Bairro Mirizal. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2802 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 565/2021]; Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2880 - Ata n.º 026/21 - Processo Legislativo - "Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 1351 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica. *(TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELO PARECER nº 036/2021)". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor unanimidade e por unanimidade