Lista de Proposições

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23 Proposições Encontradas

REQ 3359/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Joana Darc., bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21 REQ 1298/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize nesta Casa de Lei um Curso de Técnicas de Elaboração e Redação Legislativa que contemple Assessores Parlamentares, Servidores Públicos e Vereadores. (APROVADO) REQ 1297/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Alusão o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência que é Comemorado dia 21 de Setembro. PERDA DE OBJETO REQ 1296/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Comemoração o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.[ARQUIVADO] REQ 1295/2023 - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. REQ 1294/2023 - Requerendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Marituba, para que seja encaminhado um Ofício a Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fim de realizar mutirões de regularização e transferência de domicílio eleitoral em Marituba fora dos horários regulares de funcionamento do Cartório Eleitoral, em especial nos finais de semana.[APROVADO] REQ 1293/2023 - Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO] REQ 1292/2023 - Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO] REQ 1291/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará. [APROVADO] REQ 1290/2023 - Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO] REQ 1289/2023 - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] REQ 1288/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO] REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] REQ 1286/2023 - Requer-se arquivamento do projeto de lei nº. 216/2022, que dispõe sobre a base de cálculo de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais REQ 1285/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM , responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. [APROVADO] REQ 1284/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma sessão extraordinária para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1285/23 REQ 1283/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO] REQ 1282/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de novembro incentivo a campanha NOVEMBRO AZUL – ‘Conscientização e combate sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul. [APROVADO] REQ 1281/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de outubro o incentivo a campanha OUTUBRO ROSA – ‘Conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de mama, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Rosa. [APROVADO] REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO]