Lista de Proposições

IND 3697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO IND 3696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO IND 3694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a cobertura da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, município de Marituba. APROVADO IND 3693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça João Batista dos Santos (praça do Almir Gabriel) em Marituba. APROVADO IND 3692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja colocado um semáforo na rua Benevides esquina com a rua Claudio Barbosa da Silva no bairro Centro, município de Marituba. APROVADO IND 3691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja instalada uma policlínica no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1658/22 IND 3690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o funcionamento das unidades de saúde da família – USF aos finais de semana no Município de Marituba. APROVADO IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA IND 3686/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar o Programa de Controle da Hipertensão na Gestação, no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/21 IND 3685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/16 IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO IND 3682/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a revitalização da Praça do União e que seja implementado uma quadra poliesportiva coberta. APROVADA IND 3681/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina, roçagem, limpeza de bueiros e abertura de valas, na rua Jovelina Morgado, Bairro Novo. APROVADA IND 3680/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implementação de postes de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 1º de Dezembro no bairro Santa Clara. PREJUDICADA PAELA IND. Nº 811/21 IND 3679/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico para a Alameda da Paz, próxima da Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 812/21 IND 3678/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade, saneamento básico, lombada e sinalização conforme normas técnicas em caráter de urgência, para a rua 1º de Dezembro, esquina com a Escola Dinâmico, no bairro Santa Clara, em virtude de ser uma via pública escolar. PREJUDICADO PELA IND. Nº 811/21