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85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Ofício nº 237/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 103/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 2.193 e 2.194/2023, de autoria do Vereador Boni. 02 - Ofício nº 238/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 116/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente a Indicação nº 795/2021,de autoria do Vereador Gilberto Souto, as Indicações nº 1.498, 1.499, 1.500, 1.502, 1.503, 1.504 e 1.505/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro, a Indicação nº 2280/2022, de autoria do Vereador Felipe Brito, e as Indicações nº 2.294 e 2.301/2022, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 03 - Ofício nº 239/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 112/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente a Indicação nº 1.488/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro, e a Indicação nº 2.381, de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 04 - Ofício nº 240/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 115/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 1.495, 1.496 e 1.497/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro, e a Indicação nº 2.373, de autoria do Vereador Boni. 05 - Ofício nº 254/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 017/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 1.606, 1.608 e 2.098/2022 de Autoria do Vereador Allan Besteiro, e a Indicação nº 2.474, de autoria do Vereador Boni. 06 - Ofício nº 255/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 012/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 1.506, 1.517, 1.520, 1.547 e 1.605/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro. 07 - Ofício nº 263/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 012/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 864/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 08 - Ofício nº 264/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 851/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 09 - Ofício nº 265/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 012/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 713/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 10 - Ofício nº 266/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 853/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 11 - Ofício nº 267/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 028/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente a Indicação nº 2.176/2022 de Autoria do Allan Besteiro, e a Indicação nº 2.664/2023 de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 12 - Ofício nº 219/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, convidando os senhores vereadores para participarem da abertura da Campanha de 18 de maio, com a realização do II Simpósio Faça Bonito, no dia 03 de maio de 2023, das 8h00 às 11h00, no Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. 13 - Ofício SESPED, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, convidando os senhores vereadores para participarem da capacitação que será desenvolvida através da palesta com tema NOÇÕES EM DEFESA CIVIL, a ser realizado no dia 28 de abril de 2023, de 09h00 às 11h30, no auditório da Sesau na Estrada da Pirelli.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 20 de Abril de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:02) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 283/2023. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
14)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
40)
41)
42)
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
44)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
45)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
