Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2023.

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(As Atas  encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

 

EXPEDIENTE

1 - Mensagem nº 034/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 228/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 662/2023, dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

2 - Mensagem nº 035/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Complementar nº 001/2023, Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

3 - Mensagem nº 036/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei  nº 251/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 663/2023, Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

4 - Mensagem nº 037/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei  nº 252/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 664/2023, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

5 - Ofício nº 094/2023, Secretaria Municipal de Educação, convidando os senhores Vereadores para participarem da cerimônia de entrega das Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nadeia Guimarães, no dia 31 de março de 2023, às 10h00. (foi alterada para o dia 11/04/2023 às 9hs).

6 - (E-mail) Ofício nº 096/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de abril de acordo com o calendário 2023.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do da Ordem do Dia

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

03)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

11)

12)

13)

14)

15)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:

16)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

17)

18)

19)

20)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

21)

22)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

23)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RODVALDO CHAVES:

24)

25)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

26)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

27)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: