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81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023. 1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023. 2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores) 3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa) 6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 027/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 229/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 657/2023, Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local. 2 - Mensagem nº 028/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 230/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 658/2023, Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM. 3 - Mensagem nº 029/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 231/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 659/2023, Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM. 4 - Mensagem nº 030/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 660/2023, Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba. 5 - Mensagem nº 031/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 241/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 661/2023, Declara a Escola de Samba "Vai quem quer" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. 6 - Ofício Circular nº 001/2023, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano e da Agência de Transporte Metropolitano, convidando o senhor Presidente para participar da Audência Pública para fins da licitação das linhas do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, a ser realizada no dia 23 de março de 2023, a partir das 09h00, no auditório do IGEPREV, a audiência será transmitida ao vivo via Youtube no canal "NGTM-PA".
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 16 de Março de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
15)
16)
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
36)
37)
38)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
47)
48)
49)
50)
51)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
