Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023.

2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata  encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 - (E-mail) Ofício nº 0134/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de março de acordo com o calendário 2023.

02 - (E-mail) Ofício nº 063/2023, do Conselho Regional de Farmácia do Pará, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para uma programação institucional, no dia 14 de março de 2023, das 16h00 às 21h00.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças, para início do da Ordem do Dia

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 09 de Março de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

 

03)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2023.

 

04)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 053/2021.

 

05)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 150/2022.

 

06)
Parecer Compartilhado das Comissoes de Justiça, Finanças e Transporte, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 228/2022.

 

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 236/2023.

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

08)

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

09)

10)

11)

12)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

13)

14)

15)

16)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

17)

18)

19)

20)

21)

22)

23)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

24)

25)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

26)

27)

28)

29)

30)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

31)

32)

33)

34)

35)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RODVALDO CHAVES:

36)

37)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

38)

39)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

40)

41)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

42)

43)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

44)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

45)

46)

47)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

48)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

49)

50)

51)

52)

53)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: