Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023.

2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata  encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE.

01 - Ofício nº 042/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 104/2022, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 1.117/2021, de autoria do vereador Gilberto Souto.

02 - Ofício nº 043/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção aos ofícios nº 096 e 116/2022 desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 2.155 e 2.306/2022, de autoria do vereador Anderson Rocha; Indicações nº 2.416 e 2.417/2022, de autoria do vereador Sóriclis Silva; Requerimento nº 684/2021, de autoria do vereador Gilberto Souto; e Requerimento nº 1.027/2021, de autoria do vereador Allan Besteiro. 

03 - Ofício nº 020/2023, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando os nobres Vereadores a participarem do 1º BAILE DE CARNAVAL DA SEMEL "ESPORTE NA FOLIA", que acontecerá no Ginásio Poliesportivo de Marituba no dia 10 de fevereiro de 2023, com início às 16h00, na oportunidade solicita que o senhor Presidente da Câmara Municipal indique um representante para compor a equipe de jurados do Baile. 

04 - Ofício nº 010/2023, Academia de Letras Maritubense "JORGE GRANHEN", solicitando o Plenário desta Câmara Municipal para realização de Posse dos novos Acadêmicos Honorários, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, às 8h30.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 09 de Fevereiro de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE TERRAS E DE SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETO DE LEI:

03)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

04)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2022

 

05)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 230/2022

 

06)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 231/2022

 

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 232/2022

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 241/2022

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

09)

10)

11)

12)

13)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

14)

15)

16)

17)

18)

19)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

20)

21)

22)

23)

24)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

25)

26)

27)

28)

29)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

30)

31)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FELIPE BRITO:

32)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

33)

34)

35)

36)

37)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

38)

39)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: