|
||||||
|
75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2023. 2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas da Sessões anteriores. (As Atas encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa) 6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01- Mensagem nº 003/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 159/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 643/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde. 02 - Mensagem nº 004/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 170/2022, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 644/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba. 03 - Mensagem nº 005/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior, cuja Lei Municipal nº 645/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA. 04 - Mensagem nº 006/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 137/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 646/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. 05 - Mensagem nº 007/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 647/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui a Campanha Contra a Violência Obstétrica. 06 - Mensagem nº 008/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 151/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 648/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências. 07 - Mensagem nº 009/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior, cuja Lei Municipal nº 649/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui como aula obrigatória nas escolas integradas do âmbito municipal os temas ‘empreendedorismo’ e "noções de direito e cidadania". 08 - Mensagem nº 010/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 171/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 650/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o consumo humano e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 011/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 651/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba. 10 - Mensagem nº 012/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 173/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 652/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 013/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 653/2023, de 26 de janeiro de 2023, institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. 12 - Mensagem nº 014/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 239/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 654/2023, de 26 de janeiro de 2023, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. 13 - Ofício nº 035/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 111/2022, desta Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente a indicação nº 2.356/2022, de autoria do vereador Manelzinho Rocha. 14 - Ofício nº 036/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 115/2022, desta Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente as indicações nº 1.495, 1.496,1.497/2022, de autoria do vereador Allan Besteiro e 2.373/2022, de autoria do veredor Boni. 15 - Ofício nº 037/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 091/2022, desta Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente as indicações nº 2.111 e 2.123/2022, de autoria do veredor Boni, 2.121, de autoria do veredor Felipe Brito, e 2.139/2022, de autoria do veredor Sóriclis Silva. 16 - Ofício nº 039/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 115/2022, desta Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente a indicação nº 1977/2022, de autoria do veredor Gilberto Souto. 17 - Ofício nº 038/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os senhores vereadores para participarem da 12ª Feira da Agricultura Familiar, com o tema: AGROFOLIA, que ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2023, com início às 07 horas e previsão de termino às 12 horas, local Praça Matriz de Marituba. 18 - Ofício nº 003/2023, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a esta Casa de Leis que indique seus novos membros sendo um titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. (Ofício nº 014/2023, da Câmara Municipal de Marituba, indicando como membro titular, o vereador Antonio Armando Júnior, e como suplente, o vereador Devaldo Valente, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente).
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8. Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 02 de Fevereiro de 2023.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
36)
37)
38)
39)
40)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
