Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 19 de janeiro de 2023.

2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 – Mensagem nº 080/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 110/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 637/2022, de 15 de dezembro de 2022, Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos;

02 – Mensagem nº 081/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 193/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 638/2022, de 15 de dezembro de 2022, Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Formal e Informal - FUNDEC e recria o Conselho de Orientação e Desenvolvimento Econômico- CONDEC, revogando a Lei n° 367 de 28 de fevereiro de 2016;

03 – Mensagem nº 082/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 202/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 640/2022, de 15 de dezembro de 2022, Cria a Secretaria Municipal da Juventude e o Conselho Municipal da Juventude e altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021;

04 – Mensagem nº 083/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 222/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 641/2022, de 15 de dezembro de 2022, Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Governo na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura  Municipal de Marituba, altera a Lei nº 571, de 21 dezembro de 2021 e dá outras providências;

05 – Mensagem nº 084/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 227/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 642/2022, de 15 de dezembro de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021.

06 – Mensagem nº 085/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 199/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 639/2022, de 15 de dezembro de 2022, Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023.

07 - Ofício Circular nº 006/2022, da Diretoria de Vigilância e Saúde/SESPA, Governo do Estado do Pará, convidando está Casa de Lei para participar da abertura da Campanha do Janeiro Roxo 2023, na Praça do Menino Deus, das 08h00 às 13h00. 

08 - Ofício nº 0019/2023/SEMED - Secretaria Municipal de Educação, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas, mês de janeiro, de acordo com o calendário 2023.

09 - E-mail (em 17/01/2023), da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

10 -  Edital de Convocação Unificado CMS/CMDCA Nº 001/2023, para eleição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio de 2023-2025. 

11 - Ofício Circular nº 003/2023/PRES/TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, convidando para participar do evento que vai agraciar as Câmaras Municipais, com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, Ouro e Prata, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2023, às 14 horas.

12 - Leitura da Mensagem do Executivo

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8. Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 19 de Janeiro de 2023.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

03)

04)

05)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

06)

07)

08)

09)

10)

11)

ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR E VICE-CORREGEDOR DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024, EM VOTAÇÃO SECRETA:

12)
Processo Legislativo: Eleição para Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara (artigo 43 do Regimento Interno), CHAPA ÚNICA: Corregedor: Raimundo Carnero - Vice-Corregedor : José Bonifácio.. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

ELEIÇÃO PARA LIDERANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024, EM VOTAÇÃO SECRETA:

13)
Processo Legislativo: Eleição para Liderança Parlamentar da Câmara: Líder e Vice-Líder (Inciso I, Parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno), CHAPA ÚNICA - Líder : Serra e Vice- Líder Felipe Brito. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

15)

16)

17)

18)

19)

20)

21)

22)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:

23)

24)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

25)

26)

27)

28)

29)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

30)

31)

32)

33)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

34)

35)

36)

37)

38)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

39)

40)

41)

42)

43)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

44)

45)

46)

47)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

48)

49)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: