Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2022.

2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 – Mensagem nº 069/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 631/2022, de 17 de novembro de 2022, estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Marituba;

02 – Mensagem nº 070/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 145/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 632/2022, de 17 de novembro de 2022, dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica;

03 – Mensagem nº 071/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 148/2022, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 633/2022, de 17 de novembro de 2022, Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e técnica;

04 – Mensagem nº 073/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 165/2022, de autoria do Poder Executivo, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 635/2022, de 17 de novembro de 2022,Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006;

05 – Mensagem nº 074/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 169/2022, de autoria do Poder Executivo, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 636/2022, de 17 de novembro de 2022, Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Marituba, e altera a redação do inciso V ao art. 2º da Lei nº 277/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8. Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 2022.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

11)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças e de Terras, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 110/2022.

 

12)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 152/2022.

 

13)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 180/2022.

 

14)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 173/2022.

 

15)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 193/2022.

 

16)
Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e de Terras, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 199/2022.

 

17)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 202/2022.

 

18)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 222/2022.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

19)

20)

21)

22)

23)

24)

25)

26)

ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

27)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

28)

29)

30)

31)

32)

33)

34)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

37)

38)

39)

40)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

41)

42)

43)

44)

45)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

46)

47)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

48)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

49)

50)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

51)

52)

53)

54)

55)

56)

57)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: