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71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. 2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 – Ofício Circular nº 019/2022-SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, informando sobre o horário de saída dos servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol: Dia 24/11/2022 - saída às 14 horas; Dia 28/11/2022 - saída às 11 horas e Dia 02/12/2022 - saída às 14 horas; 02 – Ofício nº 1.145/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópia de todas as leis possíveis que foram aprovadas para área de saúde; 03 – Ofício nº 038/2022, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, subseção de Marituba/PA, solicitando a disponibilidade da Sala das Comissões / Plenário, no dia 25 de novembro de 2022 (sexta-feira), a partir das 14 horas.
7 - Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8 - Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:
9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia) 10 - Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11- Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
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08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021. 13) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021. 14) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 153/2022. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
15)
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18)
ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
19)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
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25)
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
40)
41)
42)
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
44)
45)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
46)
47)
48)
49)
50)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
