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70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. 2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 – Edital nº 002/2022, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento, Convocando AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Projeto de Lei nº 199/2022, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023 (LOA/2023), que será realizada no dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira), com início marcado para as 09h, na Câmara Municipal de Marituba. 02 – Ofício Circular nº 004/2022 - GAB/SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, informando a este Poder Legislativo sobre os procedimentos adotados referente a concessão do auxílio funeral, com base na Lei Municipal nº 361/2016, e para resolver a parte burocrática disponibilizará o assistente social senhor Samio de Souza Barbosa, contato: 980473105. 03 – Ofício nº 075/2022 - MP/Coord., da Coordenação das Promotorias de Marituba, Ministério Público do Estado do Pará, acusando o recebimento do Ofício nº 07/2022-CFEFFO/CMM, e informando que o Convite para a Audiência Pública sobre o Projeto da LOA/2023, foi direcionado à 3ª Promotoria de Justiça de Marituba, de atribuição da Dra. Erica Almeida Sousa. 04 – Ofício nº 240/2022, da Escola Dr. Renausto Amanajás, solicitando deste Poder Legislativo o recebimento de uma Comissão de alunos da referida Escola, em alusão ao dia da Consciência Negra, os quais irão em caminhada no dia 17 de novembro de 2022 (hoje) a esta renomada Câmara Municipal. 05 – Ofício nº 137/2022, da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que este Poder Legislativo realize sessão para homenagear os alunos e a escola com maior destaque nos Jogos Estudantis de Marituba - JEM 2022.
7 - Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8 - Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:
9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia) 10 - Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11- Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 020/2021. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 171/2021. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 175/2021. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
13)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
14)
15)
16)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
38)
39)
40)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
42)
43)
44)
45)
46)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais::13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |