Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022.

2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 – Edital nº 002/2022, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento, Convocando AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Projeto de Lei nº 199/2022, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023 (LOA/2023), que será realizada no dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira), com início marcado para as 09h, na Câmara Municipal de Marituba.

02 – Ofício Circular nº 004/2022 - GAB/SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, informando a este Poder Legislativo sobre os procedimentos adotados referente a concessão do auxílio funeral, com base na Lei Municipal nº 361/2016, e para resolver a parte burocrática disponibilizará o assistente social senhor Samio de Souza Barbosa, contato: 980473105.

03 – Ofício nº 075/2022 - MP/Coord., da Coordenação das Promotorias de Marituba, Ministério Público do Estado do Pará, acusando o recebimento do Ofício nº 07/2022-CFEFFO/CMM, e informando que o Convite para a Audiência Pública sobre o Projeto da LOA/2023, foi direcionado à 3ª Promotoria de Justiça de Marituba, de atribuição da Dra. Erica Almeida Sousa.

04 – Ofício nº 240/2022, da Escola Dr. Renausto Amanajás, solicitando deste Poder Legislativo o recebimento de uma Comissão de alunos da referida Escola, em alusão ao dia da Consciência Negra, os quais irão em caminhada no dia 17 de novembro de 2022 (hoje) a esta renomada Câmara Municipal.   

05 – Ofício nº 137/2022, da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que este Poder Legislativo realize sessão para homenagear os alunos e a escola com maior destaque nos Jogos Estudantis de Marituba - JEM 2022.

 

7 - Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8 - Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

 

9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

10 - Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11- Havendo Quórum.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2022.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

04)

05)

06)

07)

08)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

09)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022.

 

10)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 020/2021.

 

11)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 171/2021.

 

12)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 175/2021.

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

13)

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

14)

15)

16)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

17)

18)

19)

20)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

21)

22)

23)

24)

25)

26)

27)

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

29)

30)

31)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

32)

33)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

34)

35)

36)

37)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

38)

39)

40)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

41)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

42)

43)

44)

45)

46)

 

12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais::

 

13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: