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69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. 2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 – Ofício nº 106/2022 – Assessoria Jurídica – SEMMAS/PMM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando autorização para utilizar o espaço de reuniões desta Câmara Municipal, no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 09h00. 02 – Ofício nº 174/2022, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando esta Câmara Municipal para participar do “Torneio das Secretarias Sub7 Society”, que será realizado no dia 19 de novembro de 2022 (sábado), às 09h00, no Reserva Parque, na Estrada da Pirelli, confirmação de participação até 10 de novembro. 03 – Ofício Circular 001 – COMDAC, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informando sobre a realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Marituba, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, às 14 horas, na Igreja do Evangelho Quadrangular (Rua 21 de abril), e solicitando a indicação de 01 (um) representante deste Poder, na categoria de “Delegado”, com direito de voz e voto.
7 - Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8 - Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:
9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia) 10 - Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11- Havendo Quórum.
Ordem do DiaSessão Ordinária, em 10 de Novembro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 063/2022 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 137/2022 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 144/2022 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 151/2022 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
17)
18)
19)
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
37)
38)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:
45)
46)
47)
48)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
49)
50)
51)
52)
53)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
