Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 68ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2022.

2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [         ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

                                                               EXPEDIENTE

1 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 622, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba.

2 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 623, de 27 de setembro de 2022, que  veda expressamente as instituições de ensino e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de gêneros e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade as regras gramaticais consolidadas.

3 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 624, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências.

4 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 625, de 27 de setembro de 2022, que torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.

 5 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 626, de 27 de setembro de 2022, que  dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais, nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município.

6 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 627, de 27 de setembro de 2022, que institui o programa Lixo Reciclado nas Escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba.

7 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 628, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os órgãos públicos do município de Marituba.

8 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 629, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.

9 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 630, de 27 de setembro de 2022, que  dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências.

10 -  Arquidiocese de Belém Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Solicitando o espaço da Câmara Municipal de Marituba para a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré no dia 10 de novembro de 2022 às 10h00.

11 - Ofício nº 1636/2022-GAB/SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde solicitanto a Plenária da Câmara Municipal  para um evento alusivo ao "Novembro Azul" a ocorrer no dia 07 de novembro de 2022, no horário das 08h00 as 12h00.

12 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

13 -  Ofício nº 869/2022/SEMED - Secretaria Municipal de Educação, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas, mês de novembro, de acordo com o calendário 2022.

7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11 - Havendo Quórum.

Ordem do Dia