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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 67ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 622, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba. 2 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 623, de 27 de setembro de 2022, que veda expressamente as instituições de ensino e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de gêneros e de número, das palavras da língua portuguesa, em contrariedade as regras gramaticais consolidadas. 3 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 624, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Marituba, e dá outras providências. 4 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 625, de 27 de setembro de 2022, que torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. 5 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 626, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais, nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município. 6 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 627, de 27 de setembro de 2022, que institui o programa Lixo Reciclado nas Escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba. 7 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 628, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os órgãos públicos do município de Marituba. 8 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 629, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências. 9 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 630, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. 10 - Arquidiocese de Belém Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Solicitando o espaço da Câmara Municipal de Marituba para a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré no dia 10 de novembro de 2022 às 10h00. 11 - Ofício nº 1636/2022-GAB/SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde solicitanto a Plenária da Câmara Municipal para um evento alusivo ao "Novembro Azul" a ocorrer no dia 07 de novembro de 2022, no horário das 08h00 as 12h00. 7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 27 de Outubro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02)
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 159/2022. 10) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Assistência Social, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 165/2022. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 169/2022. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 170/2022. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
13)
14)
15)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
20)
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
28)
29)
30)
31)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
39)
40)
41)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
43)
44)
45)
46)
47)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
