Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 66ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2022.

2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [         ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

                                                               EXPEDIENTE

01. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 614, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências

02. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 615, de 27 de setembro de 2022, que institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências.

03. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 616, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município.

04. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 617, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências.

05. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 618, de 27 de setembro de 2022, que institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Município de Marituba.

06. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 619, de 27 de setembro de 2022, que torna obrigatório a potabilidade da água para consumo humano nas escolas de rede pública municipal e dá outras providências.

07. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 620, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

08. Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 621, de 27 de setembro de 2022, que criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências.

09. Ofício nº 650/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 096/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 1206/2022.

10. Ofício nº 162/2022/GAB-COMEM, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando a está Casa de Lei cópias dos documentos da VII Conferência Municipal de Educação, que foi realizada no dia 12 de abril de 2022 na Escola Dr. Renausto Amanajás.  

11. Comunicação Externa nº 124.c/2022/OSCIP, do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, Informando sobre a realização do 15º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” no formato presencial com o tema “Direitos da Cidadania, Proteção de  Dados e Controle Social” a ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022, no Holiday Inn Anhembi em São Paulo.

7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11 - Havendo Quórum.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 20 de Outubro de 2022.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

03)

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

11)

12)

13)

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

15)

16)

17)

18)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

19)

20)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

21)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

22)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

23)

24)

25)

26)

27)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

28)

29)

30)

31)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

32)

33)

34)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

35)

36)

37)

38)

39)

40)

 

12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: