Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 64ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de outubro de 2022.

2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [Soriclis Silva]  que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [09h21 ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

                                                               EXPEDIENTE

1 -  Ofício nº 607/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 088/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 694/2021.

2 -  Ofício nº 609/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 088/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 695/2021.

3 -  Ofício nº 621/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 087/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 272/2021.

4 - Ofício nº 782/2022/SEMED - Secretaria Municipal de Educação, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas de acordo com o calendário 2022.

5 - Ofício nº 115/2022/SEMED - Secretaria Municipal de Educação, encaminhando a esta Casa de Lei  o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2021, do Município de Marituba referentes aos anos iniciais e finais.

6 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 06 de Outubro de 2022.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR :

01)

ENCAMINHA À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

04)

05)

06)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

15)

16)

17)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

18)

19)

20)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

21)

22)

23)

24)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

25)

26)

27)

28)

29)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

30)

31)

32)

33)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

34)

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

37)

38)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

39)

40)

41)

42)

 

12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: