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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 63ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Ofício nº 129/2022-GAB/PMM, Gabinete da Prefeita, solicitando que seja retificada a Ementa do Projeto de Lei nº 165/2022 de 07 de junho de 2022. 2 - Ofício nº570/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 083/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 838/2021. 3 - Ofício nº 576/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 083/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 839/2021. 4 - Ofício nº 577/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 081/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações referente aos requerimentos nº 1953, 1966, 1967 e 1968/2022. 5 - Ofício nº 583/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 087/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações referente as Indicações nº 2031, 2042 e 2056/2022. 6 - Ofício nº 584/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 083/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente o requerimento nº 841/2021. 7 - Ofício nº 175/2022-SEMED, Secretaria Municipal de Educação, convidando os nobres vereadores da Câmara Municipal de Marituba para a abertura dos JOGOS ESTUDANTIS DE MARITUBA - JEM 2022, a ser realizado no ginásio poliesportivo de Marituba, a ocorrer nos turnos manhã e tarde dos dias 28, 29 e 30 de setembro e 03 de outubro de 2022. 6 - Ofício nº 1511/2022-GAB/SESAU, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade da Plenária da Câmara Municipal de Marituba para promover um evento alusivo ao OUTUBRO ROSA no dia 11 de outubro de 2022, das 8h00 às 12h00. 9 - Ofício nº 0078/2022-SESPED, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a realização de uma visita dos alunos do Projeto GUARDA MIRIM, a Câmara dos vereadores de Marituba, para uma aula de instrução sobre a história de Marituba, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2022, pela parte da manhã. 10 - ERRATA nº 001 EDITAL nº 001/2022, convocação para eleição do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiencia pleito 2022-2024. 11 - Ofício nº 0107/2022 - E.M.E.I.F - Centro Educacional Dinâmico, convidando a Câmara Municipal de Marituba, para a II Caminhada Inclusiva da EMEIF Centro Educacional Dinâmico, em alusão ao dia 21 de setenbro, dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência, o qual ocorrerá no dia 30 de setembro de 2022, à partir das 07h30 na rua Paula Roberta, com chegada na EMEF Maria do Carmo Pinheiro. 7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 29 de Setembro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022. 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
37)
38)
39)
40)
41)
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