Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2022.

2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [         ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

                                                               EXPEDIENTE

1 - Ofício nº 0406/2022-GAB/SEDAP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os Senhores Vereadores a participarem do 2º Festival do Açaí de Marituba que ocorrerá  no dia 27/08/2022 (sábado), início as 18h00 e término às 22h00 e no dia 28/08/2022 (domingo) início as 11h00 e término às 22h00 na Praça Matriz de Marituba.

2 - Ofício nº 033/2022/OAB - da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Marituba, solicitando a esta Casa de Leis o espaço da Sala das Comissões para a realização da cerimônia de posse de Comissões e juramento dos novos advogados, que ocorrerá no dia 26/08/2022 a partir das 14h00.

3 - Ofício nº 521/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 081/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimentos nº 243, 244, 247 e 248/2021.

4 - Ofício nº 522/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 082/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimento nº 667/2021.

5 - Ofício nº 523/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 083/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimentos nº 265 e 834/2021.

6 - Ofício nº 0140/2022/SEMEL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando a Câmara Municipal de Marituba para participar do 1º Campeonato de Futebol de Campo das Secretarias, sendo a primeira reunião de ata de regulamento no dia 25/08/2022, às 18h00 local Ginásio Poliesportivo de Marituba.

7 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais:

8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11 - Havendo Quórum.

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2022.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

03)

04)

05)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

06)

07)

08)

09)

10)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

11)

12)

13)

14)

15)

16)

17)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

18)

19)

20)

21)

22)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

23)

24)

25)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

26)

27)

28)

29)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

30)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:

31)

32)

33)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

34)

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORÍCLIS SILVA:

37)

38)

39)

40)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

41)

42)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

43)

44)

45)

46)

 

12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:

 

13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: