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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 56ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Ofício nº 455/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 029/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente ao Requerimento nº 780/2021 02- Ofício nº 458/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 055/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente a Indicação nº 798/2021. 03 - Ofício nº 498/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 055/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente a Indicação nº 1891/2022. 04 - Mensagem nº 047/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 598, de 24 de junho de 2022, que institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. 05 - Mensagem nº 048/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 599, que institui o diploma comunicador umari em homenagem ao dia nacional do comunicador e dá outras providências. 06 - Mensagem nº 049/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 600, que torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa Pública ou privada, nas vias públicas do Município e dá outras providências. 07 - Mensagem nº 050/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 601, que institui no calendário oficial do Município o dia da visita do Papa JOÃO PAULO II EM MARITUBA e dá outras providências. 08 - Mensagem nº 051/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 094/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 602, que dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do Município de Marituba. 09 - Mensagem nº 052/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 142/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 603, que reconhece como padroeiro oficial da religiosidade e da fé católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus. 10 - Mensagem nº 053/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 604, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 054/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 605, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba - Refis Municipal. 12 - Mensagem nº 055/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi 13 - Mensagem nº 056/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 160/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 607, que institui o "Projeto IDEB a todo vapor", no sistema educacional do Município de Marituba, visando à melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos. 14 - Mensagem nº 057/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 161/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 608, que acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituido pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, com o projeto ALFA EM AÇÃO. 15 - Mensagem nº 058/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 609, que dispõe sobre a inclusão de robótica pedagógica com pratica pedagógica extensionista das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Marituba. 16 - Mensagem nº 059/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 163/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 610, que acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311, de 24 de junho de 2015, com o Programa EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA EM TEMPO INTEGRAL. 17 - Mensagem nº 060/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 611, que dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco coletora nas Escolas, objetivamdo uma Alimentação saudável , o descarte consciente e ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar. 18 - Mensagem nº 061/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 612, que dispõe sobre o incentivo a agricultura familiar e a piscicultura no Município de Marituba-PA. 19 - Mensagem nº 062/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 083/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 613, que institui o dia do casamento comunitário civil no Município de Marituba e dá outras Providências. 20 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 21 - Ofício nº 016/2022/SGSLT-AMAZON, Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Amazônia, solicitar o Plenário da Câmara Municipal de Marituba, para a realização do Seminário do Mix LGBTI+ que o correrá no dia 12 de agosto de 2022, das 09h00 às 12h00.
7- Estão abertas as inscrições para as Pronunciamentos Iniciais no sistema eletrônico: 8- Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias no sistema eletrônico: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2022.
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
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10)
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
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17)
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20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
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