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1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 54ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de junho de 2022. 2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - GUAMA-MA 114D/2022, Guama Tratamentos de Resíduos Ltda, informa que na busca constante de melhoria em suas operações e atendendo aos compromissos firmados com o Estado e Prefeituras, após autorização da SEMAS, iniciou as obras para a implantação da nova Estação de Tratamento de Efluente - ETE da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos - CTPR de Marituba. 2 - Ofício nº 368/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 040/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente ao Requerimento nº 150/2021 e Indicação nº 1809/2022. 3 - Ofício-Convite nº 053/2022/COMSAM, do Conselho Municipal de Saúde de Marituba, convidando a Câmara Municipal de Marituba, para participar do 1º seminário de trabalhadores de Saúde ACS'S e ACE'S do Município de Marituba. 4 - Ofício-Convite nº 054/2022/COMSAM, do Conselho Municipal de Saúde de Marituba, que solicita, a este Poder Legislativo, 01 representante da Comissão de Saúde para participar do 1º seminário de trabalhadores de Saúde ACS'S e ACE'S do Município de Marituba.
7 - Estão abertas as inscrições para as Pronunciamentos Iniciais no sistema eletrônico: 8 - Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias no sistema eletrônico:
9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:
10 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 23 de Junho de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE JUSTIÇA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2022 07) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 160/2022 08) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 161/2022 09) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 162/2022 10) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 163/2022 11) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Educação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 164/2022 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (COM EMENDA):
18)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
28)
29)
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
35)
36)
37)
38)
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
44)
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
48)
49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
50)
51)
52)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
53)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
54)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
56)
57)
58)
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
61)
62)
63)
64)
65)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais no sistema eletônico:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |
