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1 - Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 53ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de junho de 2022. 2 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3 - Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4 - Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 6 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Mensagem nº 034/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 591, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. 02 - Mensagem nº 035/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 592, de 18 de maio de 2022, que institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no município de Marituba e dá outras providências. 03 - Mensagem nº 036/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 593, de 18 de maio de 2022, que cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural – com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia. 04 - Mensagem nº 037/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 099/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 594, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre a oferta de Bolsas de Graduação e Pós-Graduação aos professores do Município em parceria com instituições privadas. 05 - Mensagem nº 038/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 595, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. 06 - Mensagem nº 039/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 140/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 596, de 03 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. 07 - Ofício nº 445/2022-GAB-SEMED, da Secretaria Municipal de Educação, informando que encontra-se apurando os fatos ocorridos no âmbito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nadéia Guimarães no dia 27 de maio de 2022, atinentes à menor M.S.B.L, mediante a Sindicância Disciplinar nº 002/2022-SEMED/PMM.
7 - Estão abertas as inscrições para as Pronunciamentos Iniciais no sistema eletrônico: 8 - Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias no sistema eletrônico:
9 - Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:
10 - Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 09 de Junho de 2022.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
04)
05)
06)
07)
08)
09)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:13) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 14) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação com emenda do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do nº 001/2022 15) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 029/2021 16) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 083/2021 17) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 090/2021 18) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 142/2022 ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
19)
ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (COM EMENDA):
20)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
32)
33)
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
39)
40)
41)
42)
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
45)
46)
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
48)
49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
52)
53)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
56)
57)
58)
59)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais no sistema eletônico:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |
