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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 52ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de junho de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 2 - Ofício nº 154/2022-SEMMAS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informando que estará promovendo a semana do meio ambiente, com o tema: SUSTENTABILIDADE ATITUDE QUE TRANSFORMA, que ocorrerá no período de 5 a 10 de junho de 2022, e solicita o Plenário da Câmara Municipal de Marituba, no dia 06 de junho, de 08h00 às 12h00, para a realização de uma mesa redonda com o tema "Lei nº 14.064/2020: uma conversa sobre o abandono animal e suas consequências". 7- Estão abertas as inscrições para as Pronunciamentos Iniciais no sistema eletrônico: 8- Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias no sistema eletrônico: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 02 de Junho de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS::
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:09) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 10) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 044/2021 ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
11)
ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI:
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
25)
26)
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
32)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
39)
40)
41)
42)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
47)
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
51)
52)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
56)
57)
58)
59)
60)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais no sistema eletônico:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |
