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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 50ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 026/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 077/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 587, de 01 de fevereiro de 2022, declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso da Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. 2 - Mensagem nº 027/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 589, de 18 de março de 2022, dispõe sobre a criação da Semana de conscientização sobre a Síndrome de DOWN e dá outras providências. 3 - E-mail/Convite - PNPC/TCU, convidando os Senhores vereadores para participarem da Segunda Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção que acontecerá dia 19 de maio, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no Youtube. 7- Estão abertas as inscrições para as Pronunciamentos Iniciais no sistema eletrônico: 8- Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias no sistema eletrônico: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 19 de Maio de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:02) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 126/2022. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO:
37)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
38)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
41)
42)
43)
44)
45)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais no sistema eletônico::13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |
