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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2022. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 019/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 583, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. 2 - Mensagem nº 020/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 584, de 01 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências. 3 - Mensagem nº 021/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 585, de 01 de fevereiro de 2022, que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. 4 - Mensagem nº 022/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 586, de 01 de fevereiro de 2022, que Institui a Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Marituba. 5 - Mensagem nº 023/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 588, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 6 - Ofício nº 244/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente ao Requerimento nº 186/2021. 7 - Ofício nº 264/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 024/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente aos Requerimentos nº 666 e 668/2021. 8 - Ofício nº 262/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente à Indicação nº 1.682/2022. 9 - Ofício nº 273/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 029/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente aos Requerimentos nº 775, 776 e 777/2021. 10 - Ofício nº 013/2022, do Cras Déa Rebello informando que irá realizar no dia 27 de abril de 2022, um tour por Marituba em alusão ao aniversário da cidade. 11 - Ofício nº 031/2022-COMSAM, do Conselho Municipal de Saúde de Marituba, convidando a Câmara Municipal de Marituba a participar do 1ª conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Marituba, a ser realizada no dia 29 de abril de 2022, das 08h00 às 13h00 (sexta-feira), local: Rua - Célio Mota nº 02, Bairro Dom Aristides. 12 - Ofício nº 051/2022-GAB/PMM, do Gabinete da Prefeita, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Marituba para a realização da "Audiência Pública da LOA" no dia 27 de abril de 2022, às 09h00. 13 - Ofício nº 228/2022-GAB/SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, convidando está Casa de Lei a participar do Simpósio "faça bonito" com o tema Intensificar a sensibilização da sociedade para o enfrentamento da violência contra Crianças e Adolescente, a ser realizado no dia 03 de maio de 2022, local: Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. 14 - E-mail/Convite- FITA/2022, da Feira Internacional da Amazônia, convidando a Câmara Municipal de Marituba a participar da 10ª edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia, a ocorrer de 05 a 08 de maio, em Belém. 15 - E-mail-ECP/TCMPA, da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, informando está Casa de Lei da palestra on-line com tema "A importância do Líder" a ocorrer no dia 28 de maio de 2022, das 10h00 ás 11h00. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2022.ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 033/2021 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 040/2021 09) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 104/2022 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
22)
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
39)
40)
41)
42)
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
44)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
46)
47)
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
51)
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
56)
57)
58)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
61)
62)
63)
64)
65)
12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |