Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2022.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [         ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

                                                               EXPEDIENTE

1 -  Mensagem nº 019/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 583, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.

2 -  Mensagem nº 020/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 584, de 01 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências.

3 -  Mensagem nº 021/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 585, de 01 de fevereiro de 2022, que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

4 - Mensagem nº 022/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 586, de 01 de fevereiro de 2022, que Institui a Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Marituba.

5 - Mensagem nº 023/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 588, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

6 - Ofício nº 244/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente ao Requerimento nº 186/2021.

7 - Ofício nº 264/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 024/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente aos Requerimentos nº 666 e 668/2021.

8 -  Ofício nº 262/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 026/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente à Indicação nº 1.682/2022.

9 - Ofício nº 273/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 029/2022-CMM-Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente aos Requerimentos nº 775, 776 e 777/2021.

10 -  Ofício nº 013/2022, do  Cras Déa Rebello informando que irá realizar no dia 27 de abril de 2022, um tour por Marituba em alusão ao aniversário da cidade.

11 - Ofício nº 031/2022-COMSAM, do Conselho Municipal de Saúde de Marituba, convidando a Câmara Municipal de Marituba a participar do 1ª conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Marituba, a ser realizada no dia 29 de abril de 2022, das 08h00 às 13h00 (sexta-feira), local: Rua - Célio Mota nº 02,  Bairro Dom Aristides.

12 - Ofício nº 051/2022-GAB/PMM, do Gabinete da Prefeita, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Marituba para a realização da "Audiência Pública da LOA" no dia 27 de abril de 2022, às 09h00. 

13 - Ofício nº 228/2022-GAB/SEMASC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,  convidando está Casa de Lei a participar do Simpósio "faça bonito" com o tema Intensificar a sensibilização da sociedade para o enfrentamento da violência contra Crianças e Adolescente, a ser realizado no dia 03 de maio de 2022, local: Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides.

14 - E-mail/Convite- FITA/2022, da Feira Internacional da Amazônia, convidando a Câmara Municipal de Marituba a participar da 10ª edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia, a ocorrer de 05 a 08 de maio, em Belém.

15 - E-mail-ECP/TCMPA, da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, informando está Casa de Lei da palestra on-line com tema "A importância do Líder" a ocorrer no dia 28 de maio de 2022, das 10h00 ás 11h00. 

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11 - Havendo Quórum.

Ordem do Dia

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2022.

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

03)

04)

05)

06)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

07)
Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 033/2021

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 040/2021

 

09)
Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 104/2022

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

10)

11)

12)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::

13)

14)

15)

16)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

17)

18)

19)

20)

21)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

22)

23)

24)

25)

26)

27)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

28)

29)

30)

31)

32)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

33)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

34)

35)

36)

37)

38)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

39)

40)

41)

42)

43)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

44)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:

45)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

46)

47)

48)

49)

50)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

51)

52)

53)

54)

55)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

56)

57)

58)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

59)

60)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

61)

62)

63)

64)

65)

 
 

12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais:

 
 

13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: