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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2022. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 012/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 580, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. 2 - Mensagem nº 013/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 581, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. 3 - Mensagem nº 014/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 582, de 01 de fevereiro de 2022, que reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício Físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. 4 - Ofício nº 137/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 009/2022-CMM- Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente aos Requerimentos nº 738, 744 e 745/2021. 5 - Ofício nº 138/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 013/2022-CMM- Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação, referente ao Requerimento nº 756/2021. 6 - Ofício nº 139/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 013/2022-CMM- Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente as indicações nº 1537, 1538, 1540 e 1542/2022. 7 - Ofício nº 172/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 016/2022-CMM- Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informações, referente os requerimentos nº 760 e 761/2021. 8 - Ofício nº 0131/2022/GIGOV/BE, Gerência Executiva de Governo Belém/PA, informando está Casa de Lei sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/02/2022, no valor de R$ 23.603,64 ( vinte e três mil e seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos), na conta vinculada ao contrato de repasse nº 819593/2015 - operação 1024705-07, firmado com o Município de Marituba, assinado em 28/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do desenvolvimento Regional, que tem por objetivo "Ação de infraestrutura urbana realização de obra integrada de rabilitaçãqo urbana na conjução dos bairros Almir Gabriel, Decoville e União, com a recuperação asfáltica das vias urbanas, com construção de meio fio e reforma da praça Nossa Senhora da Paz". 9 - Memorando nº 015/2022-GAPEI, Gestão de Apoio à Educação Especial e Inclusiva, solicitando a Câmara Municipal de Marituba que seja feita a iluminação do prédio deste Poder com as cores que representam a Sindrome de Down: azul e amarelo, durante o mês de março.
7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:
10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 17 de Março de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:02) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 001/2021 03) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 019/2021 04) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 026/2021 05) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 067/2021 06) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 072/2021 07) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças e de Assistência Social favorável ao Projeto de Lei nº 111/2022 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 112/2022 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES MANELZINHO ROCHA E ALLAN BESTEIRO:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO::
23)
24)
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
36)
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
40)
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
45)
46)
47)
48)
49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
50)
51)
52)
53)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
55)
56)
57)
58)
59)
12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |
