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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de março de 2022. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE 1 - Ofício nº 017/2022 - MP/1ªPJM/2ªPJM, do Ministério Público do Estado do Pará solicitando informações atualizadas desta Casa de Lei sobre a existência de projeto de lei que trate sobre atendimento dos requisitos de acessibilidade às pessoas com deficiência nas paradas de ônibus no município de Marituba. 2 - Ofício nº 003/2022-CMULHER, Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, da Deputada Federal Elcione Barbalho, encaminhando sugestão da criação de órgão de Defesa dos Direitos das Mulheres na esfera municipal. 3 - Ofício nº 064/2022-GAB/PRESI/IDEFLOR-Bio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Marituba para a realização de Consulta Pública a ser realizada no dia 11 de março de 2022, no horário de 09h00 as 13h00. 4 - Ofício Circular nº 02/2022 - GPB/DGMUC/GAB/PRESI/IDEFLOR-Bio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, convidando os Senhores Vereadores para participarem da Consulta Pública a ser realizada no dia 11 de março de 2022, no horário de 09h00 as 13h00, nesta Câmara Municipal. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
02)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES::04) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 011/2021. 05) Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 043/2021. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO DE LEIS::
06)
07)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DOS SEGUINTES VEREADORES: ANDERSON ROCHA, SÓRICLIS SILVA, SERRA, MANELZINHO ROCHA, JÚNIOR AMARAL, DEVALDO VALENTE E ALLAN BESTEIRO:
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
18)
19)
20)
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
29)
30)
31)
32)
33)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
35)
36)
37)
38)
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
46)
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA :
52)
53)
54)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
55)
56)
57)
58)
59)
12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: |