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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2022. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 003/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 574, de 10 de fevereiro de 2022, que Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia. 2 - Mensagem nº 004/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 575, de 10 de fevereiro de 2022, que Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas. 3 - Mensagem nº 005/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 084/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 576, de 10 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências. 4 - Mensagem nº 006/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 577, de 10 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som. 5 - Mensagem nº 007/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 578, de 10 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. 6 - Mensagem nº 008/2022, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 579, de 10 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências. 7 - Ofício nº 350/2022/GAB/SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o relatório do 3º quadrimestre dos serviços de Saúde prestados no período de setembro à dezembro do ano de 2021, para conhecimento desta Casa Legislativa. 8 - Ofício nº 99/2022- GAB/SEDAP da Secretaria Municipal de desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os Vereadores da Câmara Municipal de Marituba a participarem da IX feira da agricultura familiar, com o tema "AGROFOLIA" o evento acontecerá no dia 26/02/2022, com início às 08h00 e termino às 12h00, na Praça Matriz de Marituba. 9 - Ofício nº 069/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba em atenção ao ofício nº 006/2022-CMM- Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação, referente os requerimentos nº 406 e 652/2021. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 17 de Fevereiro de 2022.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES ANDERSON ROCHA, SÓRICLIS SILVA, SERRA, MANELZINHO ROCHA E ALLAN BESTEIRO:
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
05)
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
27)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
29)
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
47)
48)
49)
50)
12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.::13 - Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão:: |
