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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 529, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Reconhecimento de Caráter Educacional e Formativo do Jiu Jitsu e Muay Thai, Permitindo a celebração de parcerias para inserção nos Estabelecimentos da Rede Pública de Ensino de Marituba, e dá outras providências 2 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 530, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Marituba, e dá outras providências. 3 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 531, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro. 4 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 532, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a implantação de ações preventivas e combate à depressão em adolescentes nas escolas de Marituba. 5 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 533, de 07 de outubro de 2021 que Institui a disciplina extracurricular Oratória destinada ao ensino Fundamental, no município de Marituba e dá outras providências. 6 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 534, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do Município de Marituba. 7 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 535, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Marituba. 8 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 536, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa “Amigos do Pet” no Município de Marituba–PA e dá outras providências. 9 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 537, de 07 de outubro de 2021 que Institui, no âmbito do Município de Marituba, o Dia Municipal do “Bom-Dia” e dá outras providências. 10 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 538, de 07 de outubro de 2021 que Institui a Semana de preservação da Memória Histórica e Cultural do Município de Marituba e dá outras providências. 11 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 539, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. 12 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 540, de 07 de outubro de 2021 que Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Marituba e dá outras providências. 13 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 541, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, já cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marituba. 14 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 542, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a fixação, no âmbito do Município de Marituba, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncia de violência contra a mulher e dá outras providências. 15 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 543, de 07 de outubro de 2021 que Institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Marituba à gestante no período e na forma que especifica. 16 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 544, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o programa “Remédio em Casa” de vacinação domiciliar ás pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita e dá outras providências 17 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 545, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Projeto Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, e dá outras providências. 18 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 546, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a inclusão de intérprete em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, nas agências Bancárias situadas em Marituba. 19 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 547, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primárias na saúde da família desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Marituba. 20 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 548, de 07 de outubro de 2021 que Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba, o Projeto Resgatando a História dos Bairros. 21 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 549, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa Horta da Comunidade no Município de Marituba e dá outras providências. 22 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 550, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa “Adote um avô” no Município de Marituba. 23 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 551, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa “Assegura as pessoas com deficiência o atendimento, bem como, a devida acessibilidade em centros de saúde no âmbito do Município de Marituba. 24 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 552, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil. 25 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 553, de 07 de outubro de 2021 que Institui a semana Municipal do Hip Hop e o dia Municipal do Hip Hop no Município de Marituba e dá outras providências. 26 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 554, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Dia Municipal do manipulador de açaí, no Município de Marituba e dá outas providências. 27 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 555, de 07 de outubro de 2021 que Institui no Calendário de Eventos do Município de Marituba a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril. 28 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 556, de 07 de outubro de 2021 que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras Providências. 29 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 557, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas municipais e particulares do Município de Marituba – PA e dá outras providências. 30 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 558, de 07 de outubro de 2021 que Autoriza o Che do Poder Executivo e Legislativo Municipal a realização da Semana Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 31 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 559, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o tempo mínimo de duração (15minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. 32 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 560, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Marituba e dá outras providências. 33 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 561, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre Programa Cidadania Nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Marituba, e dá outras providências. 34 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 562, de 07 de outubro de 2021 que Institui, no Município de Marituba, o dia municipal de respeito à diversidade cultural, social, religiosa, gênero e dá outras providências. 35 - Ofício nº 183/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR informando a liberação de R$3.000.000,00 (três milhões) de recursos financeiros ao Município de Marituba, referente ao cronograma de desembolso do convênio/cadastro SIAFI/ nº 692983. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão. Ordem do DiaESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
Sessão Ordinária, em 09 de Dezembro de 2021.ENCAMINHA À COMISSÃO DE JUSTIÇA OS SEGUINTES PROJETOS::
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PERECERES:04) Parecer nº 047/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 037/2021 05) Parecer nº 048/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 045/2021 06) Parecer nº 049/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 07) Parecer nº 050/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 08) Parecer nº 051/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 09) Parecer nº 052/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 10) Parecer nº 053/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 11) Parecer nº 054/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 12) Parecer nº 055/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 13) Parecer nº 056/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 14) Parecer nº 057/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 15) Parecer nº 058/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 16) Parecer nº 059/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 084/2021 17) Parecer nº 060/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 056/2021 18) Parecer nº 061/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 086/2021 19) Parecer nº 062/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 012/2021 20) Parecer nº 063/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 015/2021 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
ENCAMINHA À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO::
32)
33)
34)
35)
36)
37)
38)
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
47)
48)
49)
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
51)
52)
53)
54)
55)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
56)
57)
58)
59)
60)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
61)
62)
63)
64)
65)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
66)
67)
68)
69)
70)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
71)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
72)
73)
74)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
75)
76)
77)
78)
79)
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