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060ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício Conjunto nº 080/2026, do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, convidando o Senhor Vereador Gilberto Souto, para participar de reunião que terá como finalidade acompanhar o funcionamento da conta do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 11 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Marituba, situada na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 380, Bairro Centro, neste Município. 02 - Ofício Circular nº 0858/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, convidando os Senhores vereadores para participarem da Solenidade de Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSIJ, no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 10 horas, na Rua do Eucaliptal, s/n, entre Rua Alfredo Calado e Rua da Passarela, Bairro Parque dos Eucaliptos. 03 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail, no dia 15 de setembro de 2026, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 04 - Decreto nº 649/2026, da Prefeitura Municipal de Marituba, Secretaria Municipal de Administração, informando que a Prefeita Municipal de Marituba usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando que o dia 22 de setembro de 2026 é feriado Municipal, em alusão ao aniversário do Município de Marituba, resolve facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira).
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia060ª Sessão Ordinária, em 17 de Setembro de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
15)
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
20)
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