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059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2026, encontra-se disponível através do sistema eletrônico)
6. Lida a ata, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 038/2026, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE, solicitando a liberação do Plenário desta Câmara, no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), das 09 às 12h00, para a realização de Assembleia Geral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). 02 - Convite, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), convidando o senhor Presidente desta Câmara Municipal, para participar da "Capacitação dos Gestores Municipais sobre o Sistema Municipal de Educação (SME) alinhado ao Plano Municipal de Educação (PME)", que será realizada no dia 25 de setembro de 2026, das 08h às 14h, no Auditório Jarbas Passarinho, na sede do TCM/PA.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia059ª Sessão Ordinária, em 10 de Setembro de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 190/2026, de autoria do Poder Executivo que Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. 04) Parecer da Comissão de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 190/2026, de autoria do Poder Executivo que Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
22)
23)
24)
25)
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