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057ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 13 e 20 de agosto de 2026, encontram-se disponíveis através do sistema eletrônico)
6. Lidas as atas, solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 020/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - Consultório na Rua, convidando os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Marituba, para participarem do I Encontro de Pessoas em Situação de Rua em Marituba, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026 (sexta-feira), das 08h às 12h, no auditório Maria Santana Gomes (CRAS Dom Zico) situado na Rua Raimundo Barbosa Santana, esquina com Rua da Sagri, s/n, bairro Boa Vista, em alusão ao Dia Nacional de Luta da população em Situação de Rua. 02 - Edital de Convocação nº 01/2026, da Academia de Letras Maritubense - ALMARI, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, § 2º, do seu Estatuto, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO DE NOVOS MEMBROS EFETIVOS, nas 08 (oito) cadeiras para completar o número de 31 (trinta e um) membros, previsto no caput do art. 4º do Estatuto. 03 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail, no dia 14 de agosto de 2026, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 04 - Mensagem nº 015/2026, da Procuradoria Geral do Municipio, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº155/2026, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 855/2026, Declara o Carnaval de Marituba Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências. 05 - Mensagem nº 016/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do Vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 856/2026, Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências. 06 - Mensagem nº 017/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 857/2026, Institui a política pública de prevenção ao estelionato sentimental nas instituições de Ensino Público e Privado, no âmbito do município de Marituba. 07 - Mensagem nº 018/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 858/2026, Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da adultização de crianças e adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. 08 - Mensagem nº 019/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 859/2026, Institui no município de Marituba a Semana da Cultura Evangelica e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 020/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Vereador Neto Aleixo, cuja Lei Municipal nº 860/2026, Dispõe sobre a oferta de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. 10 - Mensagem nº 021/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 861/2026, Institui o “Selo do Açaí” no Município de Marituba e dá outras providências. 11 - Mensagem nº 022/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria do Vereador Helder Brito, cuja Lei Municipal nº862/2026, Declara a Escola de Samba Melado Entra como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e dá outras providências. 12 - Mensagem nº 023/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 173/2026, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 863/2026, Criação do canal municipal de denúncia de maus-tratos contra animais no Município de Marituba e dá outras providências. 13 - Mensagem nº 024/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 179/2026, de autoria do Vereador Gilberto Souto, cuja Lei Municipal nº 864/2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de biografia acompanhada de fotografia dos homenageados em prédios públicos do Município de Marituba-PA, e dá outras providências. 14 - Mensagem nº 025/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 865/2026, Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. 15 - Mensagem nº 026/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 866/2026, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027). 16 - Mensagem nº 027/2026, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 224/2026 de autoria do Poder Executivo cuja Lei Municipal nº 867/2026, Regulamenta os incentivos fiscais de competência municipal, previstos na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, relativos ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, e às taxas municipais incidentes sobre os empreendimentos do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, e revoga a Lei Municipal nº 315, de 14 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa ‘Minha casa Minha Vida - Faixa 1.”
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia057ª Sessão Ordinária, em 27 de Agosto de 2026.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA:
01)
ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026, de autoria do Vereador Manelzinho Rocha, que Denomina de " Padre Cleiton Marcos da Silva Liker" a Creche localizada no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026, de autoria do Vereador Gilberto Souto, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS Infantil "Carlos Alberto Lopes Rodrigues", localizado no bairro Decouville, no Município de Marituba, e dá outras providências. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do Vereador Sóriclis, que Institui no Calendário Oficial no município o Dia da Guarda Municipal e dá outras providências. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Allan Besteiro, que Institui a Semana de atenção a pessoa com diabetes tipo 1 no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
11)
12)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
38)
39)
40)
41)
42)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
44)
45)
46)
47)
48)
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