Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior.

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

1 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

2 - Ofício nº 018/2021/CMDM, solicitando a Câmara de vereadores de Marituba a disponibilidade da Plenária, para a solenidade de posse das entidades não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no dia 14 de dezembro de 2021 no horário de 09:00 às 12:00 horas.

3 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 509, de 07 de outubro de 2021 que Institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares no Município de Marituba.

4 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 510, de 07 de outubro de 2021 que Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.

5 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 511, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa Municipal de Prevenção ás Doenças nos Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marituba e dá outras providências.

6 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 512, de 07 de outubro de 2021 que Repare a Autoestima” na rede pública de saúde do Município de Marituba e dá outras providências.

7 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 513, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa “Obesidade Zero” no Município de Marituba e dá outras providências.

8 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 514, de 07 de outubro de 2021 que Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município de Marituba e dá outras providências.

9 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 515, de 07 de outubro de 2021 que Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores nas Escolas no Município de Marituba e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

10 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 516, de 07 de outubro de 2021 que Institui os eventos tipo manifestações religiosa evangelística denominada: Manhã ao Pé da Cruz no Calendário Cultural Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Marituba/campanha.

11 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 517, de 07 de outubro de 2021 que Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências.

12 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 518, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

13 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 519, de 07 de outubro de 2021 que Institui no Município de Marituba a criação de ‘Ação Social e solidariedade’ nas escolas Municipais.

14 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 520, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa” de distribuição gratuita de medicamento de uso contínuo, e dá outras providências.

15 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 521, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

16 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 522, de 07 de outubro de 2021 que Dispõe sobre a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.

17 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 523, de 07 de outubro de 2021 que Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de disque-denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

18 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 524, de 07 de outubro de 2021 que Institui a “Virada Cultural” no Município de Marituba e dá outras providências.

19 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 525, de 07 de outubro de 2021 que Institui no Calendário Oficial do Município a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e dá outras providências.

20 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 526, de 07 de outubro de 2021 que Institui a terceira semana do mês de maio como A Semana da Liberdade Religiosa.

21 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 527, de 07 de outubro de 2021 que Institui, no âmbito do Município de Marituba, a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e dá outras providências.

22 - Ato de Promulgação da Lei Municipal nº 528, de 07 de outubro de 2021 que Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino em Marituba.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão