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054ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2026.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Não há Ata a ser lida.
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 04/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA), solicitando a cessão do espaço físico do Plenário dessa Casa de Leis para a realização da Cerimônia de Posse dos Clubes de Meio Ambiente das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 9h, solicitando também a participação dos senhores vereadores durante o ato de entrega dos diplomas aos membros empossados. 02 - Ofício nº 300/2026, da Secretaria Municipal Especial da Mulher - SEMU, convidando os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Marituba para participarem do lançamento oficial da Campanha Agosto Lilás 2026, que neste ano traz como tema: "EU NÃO ESTOU SOZINHA. MARITUBA DIZ NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA." o evento será realizado no dia 07 de agosto de 2026, (sexta-feira), às 17h, na Secretaria Municipal Especial da Mulher. 03 - Ofício nº 313/2026, da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, informando e solicitando o apoio desta Casa Legislativa para a realização de uma visita Patrimonial dos Idosos do Cras que estão presentes no Circuito Mariuara, prevista para o dia 11 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9h30. 04 - Contrato de Repasse 944009/2023 - Operação 1087226-99, Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, da Gerência Executiva de Governo, notificando, via e-mail, sob o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03/07/2026, no valor de R$ 1.499.949,55 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), contrato de repasse firmado com Município de Marituba, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA". 05 - Ofício nº 1221/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando, via e-mail, sobre a liberação de recursos ao Município de Marituba, no valor de R$ 155.614,45 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1ABDHA, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.039125/2026-12.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia054ª Sessão Ordinária, em 06 de Agosto de 2026.ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
01)
02)
03)
04)
05)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
06)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
07)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
33)
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
40)
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
45)
46)
47)
48)
49)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [ ] declaro encerrada a presente sessão |
