Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

 

20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de junho de 2026.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

 

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

EXPEDIENTE

Não há expediente a ser lido.

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

020ª Sessão Extraordinária, em 25 de Junho de 2026.

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

01)
Projeto de Lei do Executivo n.° 198/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para 2027 e dá outras providências. (LDO-2027). "Aprovado com Emendas"".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 217/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei nº 311, de 24 de junho de 2015, e anteriormente prorrogado pela Lei nº 837 de 2025. ".

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/25 - Ver. Soriclis
"Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica".

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 083/25 - Ver. Allan Besteiro
"Institui a “Semana do Cinema” no Município de Marituba e dá outras providências".

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026:

05)
Ata da 053ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marituba, realizada no dia 25 de junho de 2026.

 

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026:

06)
Ata da 018ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marituba, realizada no dia 25 de junho de 2026.

 



9. Esgotada a Pauta, quando são, pontualmente [           ] declaro encerrada a presente sessão.